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TJ admite falha em liminar que impõe volta dos servidores da Saúde

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) confirmou nesta terça-feira (8) que houve um erro no texto da decisão que pretendia determinar a volta dos servidores da Saúde ao trabalho. Na liminar, expedida pelo juiz Sérgio Luiz Patitucci nesta segunda (7), faltaram três palavras necessárias para dar sentido completo ao parecer. Com a falha, o SindSaúde (Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Estaduais dos Serviços da Saúde e da Previdência do Estado do Paraná) argumentou que não foi informada da ilegalidade da greve e, por isso, manteve a paralisação, que chega ao 22.° dia.

No texto assinado pelo juiz é possível ler o seguinte trecho: (...) "a) determinar que os servidores da área da saúde vinculados à Secretaria de Estado da Saúde, vinculados ou não ao Sindaúde – Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Estaduais dos Serviços da Saúde e da Previdência do Estado do Paraná –, até que seja apreciado o mérito da demanda".

Por meio de sua assessoria de imprensa, o TJ-PR informou que já foi aberto um procedimento para corrigir o problema no documento, onde precisam ser acrescentadas as seguintes palavras: (...) "a) determinar a suspensão do movimento dos servidores da área da saúde vinculados à Secretaria de Estado da Saúde (...). Até as 16 horas desta terça, a correção ainda estava em trâmite no Tribunal.

Pouco antes das 19 horas, a diretora do Sindsaúde, Elaine Rodella, disse à reportagem que não havia recebido nenhuma nova notificação do Tribunal de Justiça, e que até a entrega do novo parecer, os servidores manterão os braços cruzados.

Sem números exatos desde o início da greve, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) diz que cerca de 300 trabalhadores aderiram à paralisação em todo o estado. Já o Sindsaúde atesta que alguns hospitais estão operando com o mínimo permitido por lei, de 30% do quadro de pessoal.

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