TJ corrige liminar e determina fim da greve da saúde no Paraná

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) corrigiu nesta quarta-feira (9) o texto da liminar impetrada pelo governo do estado que exige o fim da greve da saúde, que já dura 23 dias. O movimento é conduzido pelo Sindicato dos Servidores Estaduais da Saúde (Sindisaúde). Conforme o Executivo estadual, um dos parágrafos da Ação Inibitória de Greve de Servidor Público não continha uma frase que determinava o cancelamento do movimento. Com a correção, os trabalhadores ligados ao Sindisaúde terão de voltar aos seus postos, sob pena de R$ 50.000 de multa diária por descumprimento.

De acordo com a assessoria de imprensa do sindicato, o órgão ainda não foi notificado da nova determinação. Na sexta-feira (4), o TJ encaminhou uma primeira liminar ao Sindisaúde, que dava margem para a interpretação de que a greve não deveria ser cancelada.

A Agência Estadual de Notícias, canal oficial de comunicação do governo do Paraná, informou que na primeira liminar constava o seguinte trecho: "(...) determinar que os servidores da área de saúde vinculados a Secretaria de Estado da Saúde, vinculados ou não ao Sindsaúde – Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Estaduais dos Serviços da Saúde e da Previdência do Paraná, até que seja apreciado o mérito da demanda."

Segundo a agência, o texto foi mudado para: "(...) determinar que os servidores da área de saúde vinculados a Secretaria de Estado da Saúde, vinculados ou não ao Sindsaúde – Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Estaduais dos Serviços da Saúde e da Previdência do Paraná, a suspensão do movimento de greve dos servidores da saúde, até que seja apreciado o mérito da demanda".

Rumos

A assessoria de imprensa do sindicato informou que na quinta-feira (10) ocorrerá uma nova assembleia, em Curitiba, para decidir os rumos da greve. Ainda de acordo com o Sindisaúde, na terça (8) a categoria se reuniu com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa para tentar debater, com o Executivo estadual, soluções para a greve. Entretanto, a entidade de classe declarou que o governo foi "irredutível".

Entre as reivindicações estão a participação no debate da lei do Quadro Próprio dos Servidores da Saúde e a negociação dos planos de cargos, carreiras e salários. Sem números exatos desde o início da greve, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) diz que cerca de 300 trabalhadores aderiram à paralisação em todo o estado. Já os trabalhadores afirmam que alguns hospitais estão operando com o mínimo permitido por lei, que é de 30% do quadro de pessoal.