TJ determina, de novo, que governo de São Paulo pague professores grevistas

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, mais uma vez, que o governo estadual pague a “totalidade dos professores grevistas e também todos os dias de paralisação”. O pagamento integral dos dias parados havia sido determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 2, no entanto, a decisão ainda não foi cumprida. O governo de Geraldo Alckmin (PSDB) só pagou, até agora, os dias referentes ao mês de maio, segundo os professores.

“A mesma presteza, eficiência, pontualidade e agilidade adotadas pelas autoridades impetradas quando do desconto dos dias parados deveriam ser observadas no cumprimento da liminar em questão”, disse o desembargador do TJ, Francisco Casconi.

O governador e o secretário de Educação, Herman Voorwald, foram intimados duas vezes pelo tribunal para prestar esclarecimentos sobre as ações que adotaram para cumprir a determinação do STF.

Com a greve mais longa da história de docentes da rede, que durou 89 dias, os professores tiveram mais de dois meses e meio de salário descontados. De acordo com a presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Noronha, o corte dos dias parados foi o principal motivo para que a categoria encerrasse a paralisação sem conseguir um acordo sobre o reajuste salarial.

Ainda de acordo com Maria Izabel, o governo do estado pagou nos últimos dias 24 e 29 de julho os dias parados do mês de maio. “Parece que eles querem ganhar tempo, talvez não tenham dinheiro em caixa para pagar os professores, mas não importa, eles têm que pagar”, disse Maria Izabel.

Na semana passada, o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso ao holerite de seis professores que estavam com pagamentos programados para o dia 24 de julho e em todos eles o pagamento se referia apenas aos dias parados de maio. “Fiquei parado os 89 dias de greve e a última vez que recebi salário foi em abril, referente às primeiras duas semanas que entrei em sala. E, agora, o governo só paga um mês?”, questionou um professor de História de uma escola na região de Itaquera, zona leste da capital.

As aulas começam na próxima segunda-feira, 3, e o governo ainda não apresentou nenhuma proposta de reajuste à categoria. Durante toda a paralisação, Alckmin sustentou que a data-base da categoria era em 1.º de julho e que só negociaria nessa data. “Já deram reajuste para todas as outras categorias, metroviários, agentes penitenciários. E para os professores, nada, mas não vamos desistir.” Maria Izabel disse que na próxima semana a categoria deve definir novas datas de protestos e assembleias pelo estado.

A Procuradoria-Geral do Estado informou, em nota, que o governo do estado não foi intimado da referida decisão e que, assim que isso acontecer, analisará o teor e, se for o caso, interporá os recursos cabíveis.