O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) indeferiu o pedido de liminar de habeas-corpus em favor do vereador Joaquim Gonçalves de Oliveira, conhecido como Oliveira da Ambulância. O pedido, impetrado pelo advogado Cláudio Dalledone Júnior, que defende o vereador, foi negado na quarta-feira (4) pelo juiz relator Luiz Osório Moraes Panza.
Oliveira foi preso no dia 2 de abril a pedido do Ministério Público e consentido pela juíza do fórum de Colombo, na região metropolitana de Curitiba. A suspeita era de que a ex-mulher de Oliveira, Adinir de França, 33 anos, e o enteado do vereador, de 9 anos, teriam sido coagidos para mudar a versão dos fatos em juízo. Oliveira foi preso no dia 26 de janeiro, dia em que o enteado foi espancado e acorrentado - acusação que pesa sobre o vereador. Ele foi solto no dia 1 de março e novamente preso na semana passada.
No despacho que indefere a liminar, Panza diz que "a instrução processual está sendo ameaçada com a permanência do acusado (Oliveira) em liberdade. E que tal situação se agrava porque, como ainda não estão encerradas as diligências para a busca da verdade real, há necessidade da produção de provas complementares que serão requeridas pelo Ministério Público, dentre as quais, inclusive destaca-se a possível acareação entre Adinir de França (ex-esposa do vereador), o enteado de Oliveira (que teria sido torturado pelo vereador) e Maria Eliete Darienso (Conselheira Tutelar que atendeu o menino)".
A acareação seria a saída encontrada pelo MP para confrontar as versões apresentadas por Adinir e o menino - que na delegacia responsabilizaram Oliveira pela agressão, mas em juízo procuraram isentar o parlamentar. Já a conselheira manteve em juízo o depoimento prestado na delegacia - que acusa Oliveira de espancar e acorrentar o enteado.
Na Câmara Municipal de Colombo, onde tramita um processo de cassação do mandato de vereador de Oliveira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda analisa a constitucionalidade do parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que na semana passada pediu a cassação de Oliveira.
