O vereador de Colombo Joaquim Gonçalves de Oliveira (PMN), conhecido como Oliveira da Ambulância, foi novamente preso na manhã desta segunda-feira sob a acusação de espancar e acorrentar o enteado de 9 anos. O parlamentar foi detido dentro da Câmara de Colombo, região metropolitana de Curitiba (RMC), e encaminhado para o Centro de Triagem de Piraquara, também na RMC. O vereador foi preso no dia 26 de janeiro, dia da agressão, e solto no dia 1.º de março por força de uma liminar. Trinta e um dias depois, Oliveira volta para atrás das grades.
O novo pedido de prisão preventiva, que revogou a liminar, foi concedido pela juíza do fórum de Colombo, Mila Aparecida Alves da Luz, a pedido do promotor de justiça da cidade Humberto Eduardo Pucinelle. A reportagem procurou o promotor, que prefere não comentar o caso. A assessoria do Ministério Público disse apenas que o promotor pediu a prisão de Oliveira da Ambulância com base nas provas do processo.
Outro motivo seria a denúncia de que uma advogada teria procurado a ex-mulher do vereador, Adinir de França, de 33 anos, mãe do menino agredido, e teria feito ameaças para que, em juízo, ela mudasse seu depoimento - caso contrário não receberia mais a pensão do menino. Segundo o depoimento da presidente do Conselho Tutelar de Piraquara, Maria Eliete Darienso, a advogada que estava na delegacia, no dia da agressão, teria dito a Adinir que com a denúncia ela não receberia mais o dinheiro da pensão dada por Oliveira.
A denúncia foi feita por Maria Eliete, que atendeu o menino após a agressão. Em juízo, Maria Eliete disse que a advogada ainda falou que o filho de Adinir iria passar por necessidades sem o dinheiro da pensão. A advogada não foi encontrada pela reportagem para comentar a acusação. Sabe-se que ela trabalhou para Oliveira na assessoria jurídica da Casa do Povo, mantida pelo vereador em Colombo.
Ameaçada ou não, Adinir perante a juíza de Colombo mudou a versão dada na delegacia. Ela contou que o filho foi agredido por outras crianças na rua e que ela própria colocou a corrente no tornozelo do filho para que o menino não fugisse. Entretanto, na delegacia, disse que Oliveira teria chegado com o menino de carro e que a criança apresentava sinais de ter sido agredida com violência. E que foi Oliveira quem pegou uma corrente do portão e colocou na criança com um cadeado e foi embora sem dar explicações. Assim que o vereador saiu de casa, relata Adinir, o filho contou a ela que tinha sido espancado por Oliveira.
Além do processo criminal, que responde pelo crime de tortura, Oliveira ainda enfrenta o processo movido pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Colombo, que apura se o vereador quebrou ou não o decoro parlamentar. Na terça-feira (3) será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara o parecer da Comissão de Ética sobre o caso. Se o parecer for pela cassação, caberá aos demais vereadores votarem em plenário pela perda ou não do mandato de vereador de Oliveira. Defesa
O advogado Cláudio Dalledone Júnior, que defende o vereador, classificou como fruto de perseguição política a nova prisão do vereador Oliveira da Ambulância. "A juíza decidiu apenas com base no parecer do Ministério Público. Não há motivos para a prisão, ela não preenche os requisitos legais, e nem a juíza fundamentou a sua decisão", afirmou.
Dalledone disse ainda que não houve ameaças à mãe do menino. "Por que o Ministério Público não requisitou a instauração de inquérito policial por coação, ou a acareação das pessoas citadas?", questionou. Ele também colocou em dúvida o laudo de lesões corporais feito pelo Instituto Médico Legal (IML). "Não foi o adolescente quem relatou os fatos, mas uma conselheira tutelar. Quem deveria ter contado o que aconteceu para os peritos seria mãe, não ela", disse.
Sobre a troca de versão da mãe do menino em juízo, o advogado alegou que as primeiras informações foram passadas pela conselheira tutelar. "A mulher é analfabeta", afirmou o advogado. Nesta terça-feira um novo habeas-corpus deve ser impetrado no Tribunal de Justiça. O objetivo é solicitar que o vereador possa responder ao processo em liberdade.
Apelido
O apelido de Oliveira da Ambulância, como é conhecido o vereador, veio antes mesmo do cargo político. Joaquim Gonçalves de Oliveira tinha uma ambulância e cobrava para fazer o transporte de pacientes para hospitais, por isso o apelido. Oliveira foi eleito na última campanha com 4.302 votos, ironicamente pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS).