Para a polícia, os traficantes aprenderam a usar muito bem as brechas da “Lei de Drogas”. A principal estratégia usada pelos “gerentes” do tráfico é distribuir pequenas quantidades de entorpecentes aos “vapores” (pequenos traficantes) e reabastecê-los assim que concluem as vendas. A lógica é clara: se forem pegos, eles podem alegar ser usuários. Essa dinâmica faz com que muitos policiais se posicionem contrariamente à descriminalização da posse de drogas.
Drogas estão a um passo da descriminalização
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Uma questão de saúde pública e não de processo criminal
Entre os que defendem a descriminalização da posse de substâncias ilícitas, basicamente dois argumentos se destacam: o fato de que tratar usuários como criminosos não foi capaz de conter o tráfico; e que o combate às drogas deve ser encarado como uma questão de saúde pública, e não criminal.
“No Centro [de Curitiba], por exemplo, os ‘vapores’ circulam com cinco ou seis pedras de crack ou uma pequena porção de maconha. Toda vez que a gente faz a prisão e autua por tráfico, o juiz faz a análise e classifica como usuário por entender que é uma pequena quantidade. Mas todo o contexto é desprezado”, diz a delegada adjunta do Departamento de Narcóticos (Denarc), Camila Ceconello.
Para ela, essa flexibilização da análise do Judiciário vai beneficiar ainda mais os traficantes caso a posse seja descriminalizada. “A pessoa não vai perder nem a primariedade. Vai funcionar como um incentivo para que os traficantes continuem usando essa estratégia. Vai ser algo ainda mais evidente”, afirma a delegada.
Um sargento da Polícia Militar (PM), sob anonimato,diz que os agentes se sentem desestimulados a reprimir o tráfico. “Você prende, o juiz solta. Você prende de novo, o juiz enquadrada como usuário. Tem sempre os ‘figurinhas carimbadas’ que você já prendeu quatro, cinco vezes e estão ali, soltos, traficando.”
Endurecimento
A organização não governamental Brasil Sem Grades tem se manifestado publicamente não só contra a descriminalização da posse de drogas, como também tem apoiado um endurecimento das leis que tratam do tema. Na avaliação do presidente da entidade, Luiz Fernando Oderich, o usuário também acaba atuando como um “mini-traficante”. “Ele dá um cigarrinho de maconha, compartilha com um amigo e, dessa forma, a droga se dissemina.”
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