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"Casas noturnas de Maringá estão regulamentadas", diz Corpo de Bombeiros

Questionado sobre a regularização de funcionamento das casas noturnas maringaenses, o chefe da Comunicação do Corpo de Bombeiros de Maringá, tenente Nivaldo Rêgo, afirmou categoricamente que todas estão regulamentadas. "Se houvesse alguma irregularidade, não estariam funcionando." O tenente explicou que o alvará expedido aos estabelecimentos comerciais na cidade atende ao Código de Prevenção de Incêndio do estado do Paraná. No entanto, Rêgo afirmou que é a Prefeitura Municipal de Maringá a responsável pela permissão de funcionamento. "O projeto de prevenção de incêndio, exigido e fiscalizado pelos bombeiros, é apenas um dos itens necessários para conquistar o alvará."

O projeto considera o tamanho do estabelecimento, a capacidade e a estrutura do local. A partir disso, uma equipe técnica determina a necessidade do número de saídas de emergências e a disposição do sistema preventivo - distância entre extintores, por exemplo.

O tenente Nivaldo Rêgo garantiu que a fiscalização em Maringá é eficiente. "Aqui a gente sempre ouve que os bombeiros demoram muito para liberar o projeto. Mas o que acontece é que a fiscalização aqui é muito bem feita. Você pode ver que não temos nenhum histórico de acidente análogo a esse do Rio Grande do Sul."

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Após o incêndio que matou mais de 230 pessoas em uma boate de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, o presidente da Câmara Municipal de Maringá (CMM), Ulisses Maia (PP) , anunciou, na manhã desta segunda-feira (28), a criação da Comissão de Segurança, a fim de verificar o rigor em torno da concessão de alvarás no Município.

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De acordo com Maia, a proposta será levada para o plenário em 5 de fevereiro. No entanto, o trabalho já começou nesta segunda-feira (28) pelos três vereadores que devem compor o grupo. "Como estamos em período de recesso, só vamos oficializar a comissão na semana que vem. Sendo aprovada ou não, de caráter permanente ou provisório, o grupo já foi definido e já está trabalhando. São vereadores que atuavam na área de segurança e têm conhecimento."

A comissão é formada pelos vereadores Edson Luiz Pereira (PTN), que foi policial militar por 25 anos e atuou como instrutor de trânsito da antiga Secretaria dos Transportes (Setran); Ideval de Oliveira (PMN), que foi PM durante 28 anos e ocupou o cargo de chefe da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran); e Luciano de Brito (PSB), que atuava como agente penitenciário.

Ainda de acordo com Maia, os três vereadores, juntamente com a mesa diretora, vão se reunir na manhã desta segunda-feira (28) para definir um plano de ação. Entre as medidas previstas estão: verificar como é feito o serviço de fiscalização da Prefeitura, requerer cópias dos alvarás dos estabelecimentos e checar como a liberação é realizada pelo Corpo de Bombeiros.

Outro objetivo é revisar a legislação municipal sobre a área de segurança e verificar se há a necessidade de fazer alterações. "Incêndios semelhantes que ocorreram na Argentina e nos Estados Unidos acabaram causando uma série de mudanças na segurança de casas noturnas", lembrou Maia.

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Ainda de acordo com o vereador, o prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) já informou que a Prefeitura vai intensificar a fiscalização nas casas noturnas e em outros estabelecimentos que reúnam grande volume de pessoas, como shoppings, buffets infantis, entre outros.

"Evidentemente que não precisava acontecer tudo isso [o acidente] para a fiscalização ocorrer, mas já que aconteceu, que possamos tirar um aprendizado dessa tragédia."