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Tubarão foi arrastado por trator pelas ruas de Guaratuba | Reprodução/Divulgação/SPAC
Tubarão foi arrastado por trator pelas ruas de Guaratuba| Foto: Reprodução/Divulgação/SPAC
  • Responsáveis por arrastar animal podem ser condenados por crime ambiental e maus tratos

Um tubarão martelo encalhado na praia neste domingo (5) foi arrastado por um trator até o mercado de peixes da cidade e em seguida foi morto, em Guaratuba, Litoral do Paraná. A Sociedade Protetora dos Animais de Curitiba foi quem fez a denúncia, que repassou um vídeo feito por moradores que registra o fato.

Alegando maus tratos, os protetores denunciaram ao Batalhão de Polícia Militar Ambiental o vídeo em que o animal se debate, enquanto é arrastado por um trator de porte pequeno. Os agentes da sessão de Paranaguá do batalhão disseram não poder investigar, pois na denúncia não consta a identidade dos responsáveis, que seriam pescadores.

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e a superintendência paranaense do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estão investigando se houve conduta irregular no caso. Os responsáveis por arrastar o animal, conforme os dois órgãos, podem ser enquadrados por maus tratos aos animais e crime ambiental.

Para o Ibama, a situação pode ser considerada crime ambiental, como "prática de abuso, ferindo ou mutilando um animal", e é passível de detenção de três meses a um ano, além de multa. A pesca do animal, no entanto, é permitida, conforme norma do Ministério do Meio Ambiente, uma vez que a espécie não corre risco de extinção.

Assim como o Ibama, o IAP está investigando os responsáveis pelo caso, e deve emitir um auto de infração que pode variar de uma advertência até multa. O mais adequado nesta situação seria retornar o animal ao mar; para comercializá-lo, seria necessário um transporte adequado.

Não há orientações específicas para o abate de tubarões. A regulamentações existente proíbe a prática do "finning", que consiste em remover apenas as barbatanas, descartando o restante do corpo do animal, segundo informações do Ibama.

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