Municípios atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul ainda não receberam verbas prometidas pelo governo federal no ano passado, quando o estado também teve prejuízos milionários com enchentes.
À época, o governo planejou encaminhar R$ 54 milhões para os trabalhos de reconstrução em 108 cidades. Em julho de 2014, a presidente Dilma Rousseff visitou as áreas atingidas e prometeu auxílio.
Na ocasião, R$ 30 milhões foram anunciados para prefeituras com decreto de emergência reconhecido pelo Ministério da Integração Nacional. Outros R$ 24 milhões seriam destinados à recuperação de estradas e contenção de encostas nas rodovias.
Um ano depois, o Estado voltou a ser atingido por cheias, que fizeram o governo estadual decretar emergência coletiva em 26 cidades. Desde a semana passada, milhares de pessoas tiveram que deixar suas casas.
Os trabalhos de recuperação anunciados há um ano, no entanto, não avançaram. A verba de 2014 para as estradas ainda não foi liberada porque a licitação do governo do Estado para as obras ainda não foi concluída.
Os recursos para os municípios, diz o ministério, não foram entregues até agora porque os técnicos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil encontraram inconsistências nos documentos encaminhados.
Segundo a Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul, apenas duas prefeituras tiveram seus planos completamente aprovados, recebendo cerca de R$ 600 mil no total.
O ministério argumenta que foram enviadas novas orientações ao Estado para a adequação dos planos" e que "disponibilizou dois engenheiros locados no Rio Grande do Sul para ficarem à disposição das prefeituras e do governo estadual.
Desde então, de acordo com a pasta, mais cinco planos de trabalho foram enviados pelos municípios. Além dos R$ 54 milhões, o governo federal diz ter liberado R$ 12 milhões de forma emergencial para ser aplicado em aluguel social e combustível.
A Defesa Civil do estado informou que, desse total, R$ 2 milhões foram devolvidos à União devido a problemas de documentação, prazos e falhas nos planos de trabalho.
O presidente da federação dos municípios, Luiz Carlos Folador, que é prefeito de Candiota pelo PT, diz que a reprovação dos documentos dos municípios representa uma falta de sensibilidade do ministério. Uma crise exige uma força-tarefa, diz.
Procurado, o governo do Estado afirmou que os recursos para as estradas foram liberados em setembro de 2014 e que os estudos só foram concluídos no fim do ano. Com a troca de governo, no início de 2015, a licitação atrasou.
