Um terço dos pedidos de poda de árvores em Curitiba é negado

Quem imagina que o trâmite de um pedido de corte de árvores é fácil e rápido está enganado. Tanto para propriedade particular como para espaço público, a tramitação segue o Código Florestal de Curiti­ba, de 2000, e pode levar anos. E não adianta alegar que a árvore está atrapalhando, lembra o superintendente de Controle Ambien­tal da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), Mário Sérgio Rasera. "É preciso que haja um motivo pertinente para o pedido, como o indício de que a árvore pode causar algum dano material ou gerar problemas de desvitalização da área, independentemente da espécie", explica.

Em 2009, foram recebidos em Curitiba 6.833 pedidos de autorização de cortes em espaço público por meio do telefone 156. Destes, 34%, o que equivale a 2.323 requerimentos, receberam negativa, seja porque não tinham justificativa para o corte ou porque o proprietário não apresentou alternativas.

Rasera diz que o caminho para os pedidos é relativamente simples. Se o interesse for de corte ou poda em vias públicas, é preciso ligar para o 156. Já se a árvore estiver dentro de um terreno particular, é necessário fazer um protocolo na SMMA ou nas Ruas da Cida­dania para averiguar a identificação do dono e o histórico da propriedade. Após o pedido, técnicos da secretaria vão ao local para verificar a solicitação. Se necessário, a poda é realizada. "Só em último caso autorizamos o corte da árvore", alerta Rasera.

Segundo dados da prefeitura, foram realizadas em 2009 2.959 solicitações de corte e poda em área particular. Destas, 71% foram negadas (2,1 mil pedidos). Apenas 859 foram autorizadas. O prazo de apreciação estipulado é de 60 a 90 dias após o pedido.

O superintendente avisa que, se o processo estiver com problemas, a liberação pode demorar. No caso de construção de uma casa, por exemplo, se houver o indeferimento do processo, é preciso que se refaça o projeto até que fique a contento. "Quanto mais vegetação pudermos preservar, melhor, pois quanto mais se conserva, maior o valor econômico do imóvel se o proprietário conseguir potencializar a área verde existente."

Estresse

Para o corte de uma árvore, é preciso plantar ou entregar quatro novas mudas ao Horto Municipal (veja ilustração). O empresário Ademir Schwartz, 59 anos, proprietário da construtora Empretec, de Francisco Beltrão, sabe bem como funciona o processo. Respon­sável pela construção de um prédio de apartamentos no bairro Cristo Rei, em Curitiba, teve de doar 14 mudas de espécie nativa, conforme a legislação, em troca da liberação de corte de dois pinheiros, uma pitangueira e dois citrus.

Segundo ele, o processo durou mais de um ano, período de muito desgate financeiro e estresse. "As árvores impediam o início das obras. Fizemos o projeto e a prefeitura pediu para mudar. Hoje, penso duas vezes antes de comprar um terreno com árvores. Se tiver pinheiro, então, passo longe", comenta.

Para que problemas assim não aconteçam, o superintendente da SMMA indica que, antes da compra de um imóvel, o interessado obtenha informações sobre o Plano Diretor de Solos, na Secreta­ria Municipal de Urba­nismo. O projeto será avaliado previamente para identificar o que deve ser mantido ou modificado. "Avalia­mos o mínimo que podemos autorizar perante a lei e o máximo que podemos manter por meio da criatividade. Temos de entender os direitos e os deveres desse proprietário."

Negativas

Há casos em que a espera dura anos. Os moradores de um prédio na Rua Francisco Alves Guimarães, no Cristo Rei, sofriam cada vez que precisavam entrar na garagem. No meio do caminho tinha uma árvore. O síndico Jair Campagnoli, um dos moradores mais antigos do local, recebia várias reclamações. Depois de inúmeros pedidos, a árvore foi cortada há três anos, mas somente porque havia morrido. Duas vistorias foram realizadas, mas a prefeitura alegava que a árvore não era um empecilho. "Tínhamos, entretanto, de realizar manobras mirabolantes", recorda Campagnoli.

O médico aposentado Luiz (*) ainda aguarda a solução do seu problema. Há 39 anos, mantém uma palmeira ao lado de sua residência, no bairro Água Verde. Com os anos, ela cresceu muito e começou a assustar os moradores pelo risco de cair em cima das casas. Nos últimos seis anos, dois pedidos de corte já foram negados pela SMMA. "O jeito é mandar podar os galhos."

(*) nome fictício