O Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência em 13 municípios amazonenses afetados pelas cheias dos rios no Amazonas. A portaria com a lista das cidades foi publicada na edição desta sexta-feira (5) do “Diário Oficial da União”. As informações são da Agência Brasil.
O governo federal também autorizou o repasse de cerca de R$ 334 mil para o município de Tabatinga, no Amazonas. Os recursos serão empregados na execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. A portaria também foi publicada no “Diário Oficial”. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu situação de emergência por procedimento sumário em Tabatinga, por causa das inundações, em 29 de abril.
Segundo o ministério, após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, voltadas para socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e assim solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.
De acordo com a pasta, para pedir os recursos, o município deve mandar um plano detalhado indicando qual é a necessidade para o repasse de verbas que é feito por meio do Cartão de Pagamento de Defesa Civil.
