Com a inauguração da Penitenciária Federal de Catanduvas, o primeiro presídio de segurança máxima, a cidade da região Oeste do Paraná deverá se tornar o endereço dos criminosos mais perigosos do país.
A unidade faz parte de um pacote bancado pela União. São cinco prisões três delas começam a funcionar este ano, no Paraná, em Campo Grande (MS) e Mossoró (RN). Mais duas devem começar a ser construídas em Porto Velho (RO) e no estado do Espírito Santo. Cada uma custa entre R$ 18 milhões e R$ 22 milhões.
A construção da Penitenciária Federal de Catanduvas começou em abril do ano passado. A unidade (de R$ 18 milhões) tem capacidade para abrigar 208 presos em celas individuais.
Alta tecnologia
O aparato de monitoramento da penitenciária reúne o que há de melhor no mercado. É o caso de um aparelho que identifica vestígios de drogas ou explosivos nas roupas de presos e visitantes. A unidade também será equipada com detectores de metal, câmeras escondidas, sensores de presença e, no futuro, identificação digital de visitantes.
Numa concepção praticamente inexistente no Brasil, com presos trancafiados em celas individuais e vigilância eletrônica 24 horas. Sensores de som e ruídos, raio-X, detectores de metais e espectrômetro (que identifica vestígios de drogas, material explosivo e produtos de armas químicas, além de celulares e armas) devem servir para isolar os líderes das facções criminosas e tentar desmontar os laços do crime organizado com o sistema penitenciário. A única coisa que falta é o bloqueador de celulares, que ainda está sendo desenvolvido.
Novo conceito penitenciário
A concepção da Penitenciária Federal de Catanduvas foge do modelo tradicional do sistema penitenciário brasileiro, do conceito das antigas e gigantescas unidades, como o histórico Carandiru, em São Paulo, a Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, e o centenário presídio do Ahú, em Curitiba.
Catanduvas é considerada uma réplica das unidades norte-americanas de segurança máxima, conhecidas como Supermax. E tem semelhanças com a penitenciária de Presidente Bernardes, no interior de São Paulo, onde os cubículos são individuais, há vigilância eletrônica e isolamento de presos.
Os presos serão isolados, em regime diferenciado e não terão contato com a massa carcerária, exceto no banho de sol diário, em grupos de no máximo dez pessoas.
Segurança máxima
O caminho que cada preso fará ao entrar na penitenciária tem 17 obstáculos, da entrada até a cela. O percurso começa no portão de entrada da unidade, onde há duas telas de proteção (a externa tem cerca de 7 metros de altura) e um corredor no meio, com cachorros.
Dentro da unidade, ainda no camburão policial, o detento vai passar o primeiro bloco (administração), por mais duas telas de proteção e um corredor com mais cães, até parar no segundo bloco, para a triagem. No local há duas celas, com quatro camas. Ele ficará ali o tempo necessário para ser identificado e para receber um número definitivo, que servirá tanto na permanência atual quanto para possíveis voltas futuras. O bloco tem ainda doze celas de isolamento.
Seguindo, o preso vai passar pelo terceiro bloco, onde há a área de convívio dos funcionários, salas de ensino, ambulatório e atendimentos técnicos. Lá também estão o serviço de saúde, espaço para atendimento jurídico e social e até uma sala de videoconferência, muito usada para interrogatórios à distância.
No quatro e último bloco estão as quatro alas, com 52 celas cada uma, um pátio de sol coletivo e área coberta para ginástica. Cada ala tem ainda um parlatório (área de contato por telefone entre presos e advogados, separados por vidros). No local de visitas, o acesso é restrito a duas pessoas por preso, reunindo no máximo 10 detentos e 20 visitantes.
Visitas
Advogados, visitantes e funcionários terceirizados receberão um cartão para ter acesso ao quarto bloco, que tem na entrada um aparelho de raio-X, igual ao usado na Copa do Mundo. O preso só vai circular de capuz para que não veja o percurso a ser feito na unidade.
As celas
A maioria das 208 celas tem 7 metros quadrados (uma média de 2,33m por 3m), com cama, mesa, banco e prateleira, tudo feito de concreto; um banheiro nos fundos (com pia e vaso sanitário também concretados) separado por uma parede. O local não tem tomada de energia elétrica.
Ao entrar na cela, o detento vai receber um uniforme azul claro, chinelo tipo havaianas e um sapato de lona. O kit de higiene e limpeza (escova de dente, creme dental e aparelho de barbear) será entregue e recolhido diariamente pelos agentes penitenciários. Pelo menos um terço deles já tem experiência na área de segurança são ex-policiais, agentes penitenciários e militares.