Com o recesso do Poder Judiciário durante o feriado de ano-novo, o Tribunal de Justiça (TJ-PR) trouxe ao Litoral do estado o Juizado Móvel, com servidores, juízes e conciliadores para atuar nos Fóruns das cidades litorâneas e evitar que os problemas que ocorreram nas praias subam a serra. Os servidores estão nas praias desde 28 de dezembro e já realizam mais de 750 atendimentos aos veranistas.
Há dois anos, os servidores rodam o Litoral do Paraná com uma van. Além de conscientizar os cidadãos sobre os serviços do Tribunal de Justiça, eles informam os turistas sobre a atuação do juizado especial durante os dias da temporada. Com o Juizado Móvel, os conciliadores oferecem aos cidadãos outra opção – como o pagamento de multas e penas alternativas – para resolver conflitos e para evitar que delitos leves se transformem em denúncias e em processos criminais. Entre os principais delitos em que o juizado especial atua estão os conflitos familiares, os termos circunstanciados por uso de drogas e situações de perturbação da tranquilidade e do sossego.
Os agentes buscam a aproximação da população ao Poder Judiciário. Para o servidor Marcel Túlio, que realiza as abordagens, o trabalho permite que a população perceba que há autonomia para lidar com os próprios problemas. “Antes de qualquer coisa queremos conscientizar as pessoas que elas conseguem resolver essas questões e isso sem muitas vezes precisar de um processo criminal”, explica.
Se necessário, os servidores estão autorizados a fazer a conciliação ali mesmo no local do incidente, conta Túlio. “Já houve situações onde a briga da família na praia foi feia e a polícia teve que ser chamada. Para evitar que pai e filho respondessem a processo um contra o outro, conseguimos uma conciliação no local mesmo. Foi emocionante”, conta.
Multas
As multas aplicadas durante a Operação Verão são depositadas em um fundo do Judiciário e depois serão repassadas para entidades cadastradas em toda a extensão litorânea.