A Secretaria de Estado da Educação (Seed) do Paraná anunciou, nesta semana, que R$ 5 milhões repassados pelo Ministério da Educação vão garantir a finalização de obras em três escolas da rede estadual. Uma estimativa da APP-Sindicato, no entanto, aponta que mais de 200 colégios estaduais precisariam de reformas ou de manutenções urgentes. O Paraná deve receber outros aportes até o fim deste ano, mas o governo do estado não informou quantas e quais escolas serão contempladas.
As unidades que serão beneficiadas pela verba federal são a Escola Estadual Professora Dilma K. Angélico, localizada, em Catanduvas; Colégio Estadual Pato Bragado, em Pato Bragado; e o Colégio Estadual Acquilino Mossachin, em Cascavel. Todas ficam no Oeste do Paraná. Além delas, outras 34 escolas estão em obras, cadastradas no sistema da Seed como “em andamento” (que significa que as intervenções tiveram início, mas podem estar paradas por algum motivo). A Gazeta do Povo perguntou à Seed quantas e quais escolas aguardam reforma ou ampliação, mas esse questionamento não foi respondido.
Para a APP-Sindicato, a demanda por obras de reforma ou manutenção é muito maior. Das 2,1 mil escolas estaduais do Paraná, necessitam de intervenções em caráter de urgência mais de duas centenas de colégios, localizados nos 32 núcleos regionais de ensino. Ou seja, abrangem todas as regiões do estado.
“É um debate que vem ocorrendo de longa data. Temos um quadro de estrutura escolar bastante antigo, mas não temos um planejamento, um cronograma de quantos e quais colégios vão passar por obras a cada ano. Via de regra, essas obras vêm sendo feitas pela própria comunidade ou, em alguns casos, estão fazendo até ‘gatos’, reformas improvisadas, para resolver o problema”, disse a secretária de finanças da APP, Marlei Fernandes de Carvalho.
As estimativas vão, ainda, além das emergências. O deputado estadual Professor Lemos (PT) aponta que mais de 400 colégios sequer contam com infraestrutura básica, como quadras poliesportivas ou refeitórios. “Tem escolas que não tem muros. Outras funcionam em quatro turnos. Temos escolas funcionando até em pavilhão de igrejas ou em galpões alugados. Ou seja, esse dinheiro federal refresca a situação de algumas, mas está longe de resolver, em absoluto, o problema”, disso o parlamentar.
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Há um mês, por exemplo, a Gazeta do Povo mostrou a situação do Colégio Estadual Casemiro Karan, de Campo Largo, que funciona em uma estrutura “emprestada” pela Escola Municipal XV de Outubro, na mesma cidade. “Tem escolas que estavam em situação que não tinha mais jeito, que não estavam em situação de funcionar”, resumiu Lemos.
Outros aportes
Além dos R$ 5 milhões, a Seed informou que recebeu R$ 3 milhões, por meio do programa Brasil Profissionalizado – destinado a manter a ampliação e modernização de escolas de Educação Profissional e Tecnológica. O governo do estado não informou quais serão os colégios contemplados por essa verba.
Até o fim deste ano, a Seed deve receber outros R$ 9 milhões, que serão disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A Secretaria também não informou quantas e quais escolas serão reformadas com este dinheiro. A reportagem também solicitou entrevista com algum representante da pasta, mas não foi atendida.
