TJ fará inspeção em presídios do Paraná
Foz do Iguaçu - Uma comissão nomeada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Carlos Hoffmann, ficará responsável pela vistoria dos estabelecimentos prisionais do estado.
Falta de efetivo torna as fugas mais fáceis
Cinquenta e dois criminosos estão soltos nas ruas desde o feriado de ano-novo. É que eles fugiram e ainda não foram recapturados. Até agora, o Paraná registrou oito fugas em delegacias em 2010. No total, 88 presos fugiram e 36 deles foram recapturados. A superlotação nas celas e o número reduzido de policiais favorecem as fugas.
Na madrugada de ontem, quando dois policiais atendiam a delegacia de São Mateus do Sul, no Sul do estado, 14 presos que ocupavam duas celas serraram as grades do solário e escaparam. Um dos policiais percebeu a movimentação e disparou tiros para o alto. Quatro presos foram recapturados ainda perto da delegacia, mas os outros 10 não foram encontrados. Segundo o delegado adjunto, Erick Guedes, entre os foragidos há traficantes e assassinos já condenados. A delegacia tem capacidade para 24 detentos, mas estava com 67.
Em Prudentópolis, no Centro-Sul, o investigador Jaminus de Aquino disparou tiros para o alto e impediu a fuga de presos na noite de sábado. Após a confusão, a polícia entrou no prédio e fez uma revista. Foram encontradas várias serras. A cadeia está com 44 presos, sendo que 60% já estão condenados e aguardando transferência. O espaço é para 16 detentos.
Desde a virada de ano foram registradas fugas nas cadeias de Jaguariaíva, Ivaiporã, Goioerê, Ibiporã, Peabiru, Maringá e Ponta Grossa. A Secretaria de Estado de Segurança Pública negou a existência de uma ação coordenada. Para o presidente do Sindicato das Classes Policiais Civis do Paraná (Sinclapol), André Luiz Gutierrez, faltam policiais e há um enfraquecimento na segurança das delegacias, o que favorece as fugas. "Delegacia de polícia não é lugar para guardar preso, estão transferindo o ônus para a Polícia Civil. Assim, os investigadores deixam de cuidar da investigação para ficar cuidando de quem está atrás das grades", comenta. (MGS)
Curitiba e Ponta Grossa - O Sindicato das Classes Policiais Civis do Estado do Paraná (Sinclapol) deflagrou uma cruzada contra as condições precárias das carceragens nas delegacias paranaenses. Em todas as 16 unidades já vistoriadas pela entidade foram encontradas irregularidades. Novas visitas estão programadas para os próximos dias, com apoio do Ministério do Trabalho.
De acordo com os policiais, além da superlotação, falta efetivo policial e há desvio de função, já que os investigadores acabam atuando como carcereiros. "Encontramos delegacias com um policial sozinho para cuidar de até 150 presos", conta o presidente do Sinclapol, André Gutierrez.
Gutierrez ressalta que cabe à Polícia Civil apenas a guarda temporária de presos, enquanto for de interesse da investigação. Segundo o líder sindical, a situação fere a Lei das Execuções Penais, que determina a oferta aos presos de assistência, educação, trabalho e espaço de 6 m² por preso, celas salubres, arejadas e com incidência de luz solar. "Além disso, deve haver berçário nas prisões femininas, e a lei exige separação entre presos provisórios e condenados, e também entre primários e reincidentes", ressalta.
O presidente do Sinclapol afirma que o Estado está sendo, no mínimo, omisso no cumprimento da lei. "Vamos tomar medidas administrativas e judiciais para exigir que a lei seja cumprida", promete.
Além do desvio de função, Gutierrez afirma que a situação atual constitui também desvio de verba, pois recursos do orçamento da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) acabam sendo usados para custear detentos que deveriam estar no sistema penitenciário, com despesas pagas pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Seju).
O Sinclapol vistoriou as delegacias de Piraí do Sul, Santo Antônio da Platina, Uraí, Ibiporã, Assaí, Sarandi, Maringá, Cianorte, Mariluz, Goioerê, Moreira Sales, Campo Mourão, Peabiru, Engenheiro Beltrão, Ivaiporã e Resrva. Em Londrina, o Sindicato dos Policiais Civis de Londrina e Região (Sindipol) fará a vistoria nas delegacias locais.
Novas vistorias
A partir de amanhã, a expedição do Sinclapol começa a percorrer delegacias do Centro e do Oeste do estado, começando por Prudentópolis, onde houve tentativa de fuga na noite de sábado para domingo. "Um policial controlou cerca de 50 presos, que já tinham arrancado as barras", lembra Gutierrez. "Sozinho, ele segurou os presos a bala. Foi deslocado um carro das Rondas Ostensivas de Natureza Especial (Rone), da Polícia Militar, de Guarapuava." (Leia mais nesta página.)
De acordo com o Sinclapol, em Guarapuava, 352 presos estão na delegacia local. Em Cascavel, são quase 600. Campo Mourão tem 15 policiais um delegado, cinco investigadores e nove escrivães divididos em turnos de 24 por 48 horas para cuidar de 152 presos.
Segundo ele, em Sarandi há três policiais por escala para cuidar de 180 presos, enquanto que em Cianorte a situação é ainda pior: 150 presos para um policial. Conforme estimativa do Sinclapol, o Paraná tem 12,5 mil presos abrigados nas delegacias, que teriam capacidade para apenas 5,5 mil detentos.
Avanço
Para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, houve um avanço no número de vagas nos últimos sete anos. Conforme nota encaminhada pela assessoria de imprensa, havia em 2003 o total de 6.529 vagas, enquanto que 2009 fechou com 14.568 vagas. Até o fim deste ano, há expectativa de que sejam abertas mais 1.336 vagas com as unidades de Cruzeiro do Oeste e Maringá, que estão em construção.
Sobre o número de policiais, a secretaria informa que desde 2003 foram contratados 6,4 mil funcionários, sendo que 800 foram formados pela Escola da Polícia Civil no ano passado e mais 500 devem ser contratados neste ano com um novo concurso. As inscrições abriram no último dia 14 e vão até o dia 14 de fevereiro.
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