Vítima de estupro vai para programa de proteção a ameaçados de morte

A adolescente de 16 anos, vítima de um estupro coletivo no Rio de Janeiro, entrou neste domingo (29) para a guarda do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. A jovem e sua família já deixaram a casa onde vivem, na zona oeste do Rio, medida que faz parte do programa. O lugar onde ela passará a viver ficará sob sigilo.

A família dispensou a advogada que cuidava do caso, Eloisa Samy. Sua defesa passará a ser feita pela Defensoria Pública. A menor foi estuprada na madrugada do dia 21 no complexo de favelas São José Operário, zona oeste do Rio.

O caso só se tornou público após jovens postarem fotos e vídeos da menor nua e desacordada. Segundo depoimento da vítima, ela encontrou num baile funk da comunidade um rapaz de 19 anos com quem estava “ficando”.

A jovem disse que foi parar numa casa com o rapaz e, a partir daí, só se lembra de ter acordado pela manhã em outra casa. De acordo com a menor, ela estava dopada, nua e sendo observada por 33 homens.

Até agora, nenhum suspeito foi preso.

Nova investigação

O Ministério Público Federal vai entrar na investigação do caso por entender que ele envolve gravação e distribuição de pornografia infantil na internet, que é um crime federal. O procurador Daniel Prazeres, do Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos da Procuradoria do Rio, vai pedir cópias do inquérito à delegada Cristiana Bento, titular da DCAV (Delegacia da Criança e Adolescente Vítima), que assumiu o caso neste domingo (29). “Não vi o vídeo, mas entendo que houve divulgação de pornografia da adolescente na internet. Há nele exposição e nudez”, diz Prazeres.

Em março de 2004, o Brasil decretou que seguiria o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil, adotado pela ONU em 2000.

Laudo do vídeo

O chefe da Polícia Civil do Rio, o delegado Fernando Veloso, disse que o laudo feito no vídeo sobre o estupro coletivo sofrido por uma adolescente de 16 anos vai “contrariar o senso comum”.

A declaração foi dada em entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo. “Não há vestígios de sangue nenhum que se possa perceber pelas imagens que foram registradas. Eles já estão antecipando, alinhando algumas conclusões quanto ao emprego de violência, quanto à coleta de espermatozoides, quanto às práticas sexuais que possam ter sido praticadas com ela ou não. Então, o laudo vai trazer algumas respostas que, de certa forma, vão contrariar o senso comum que vem sendo formado por pessoas que sequer assistiram ao vídeo”, disse Veloso.

A investigação teve início após um vídeo da jovem, nua e desacordada, ser postado em redes sociais na terça (24). Na gravação, um grupo de homens, em meio a risadas, toca nas partes íntimas da garota e diz: “mais de 30 engravidou” [sic].

A menina foi estuprada na madrugada do dia 21 no complexo de favelas São José Operário, zona oeste do Rio.

Em 2009, a lei 12.015 foi alterada e passou a considerar, além da conjunção carnal, atos libidinosos como crime de estupro.