Voluntários cumprem papel de defensores públicos

A carência de assessoramento jurídico é uma das causas da sobrecarga do sistema carcerário. "Grande parte dos presos condenados dependem da assessoria jurídica para obter os benefícios da lei, porque são carentes e não têm condição de contratar profissionais", fala a coordenadora do projeto OAB Cidadania, Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias.

Por outro lado, mutirões são visto como a evidência da falta de uma atuação efetiva no governo por meio da defensoria pública. "A OAB e outras associações acabam suprindo a omissão do estado", declara o presidente da entidade no Paraná, Alberto de Paula Machado. Segundo ele, o caos se instalou nas penitenciárias e delegacias. "Faltam delegacias, faltam defensores públicos e a grande parte dos presos não pode pagar por uma assessoria jurídica", declara. Ainda segundo Machado, o papel da defensoria pública chega a ser insignificante perto da "dimensão do problema nas cadeias". "O combate à criminalidade passa necessariamente pelo atendimento à população carcerária de baixa renda", diz.

Para o criminalista Dálio Zippin Filho, o tripé Judiciário, Ministério Público e defensoria está manco porque não há interesse em organizar o sistema de assessoria jurídica gratuita."Muito se fala na morosidade do poder Judiciário, quando na verdade o que falta é uma defensoria pública que atue em todos os lugares do Paraná", avalia Zippin. Segundo ele, há falta de interesse em organizar a carreira do defensor público e promover concursos. A situação se agrava ainda mais porque cerca de 95% da população carcerária é de baixa renda e "o poder Judiciário não tem a mesma boa vontade de libertar essas pessoas, que tem para libertar quem comete os chamados crimes de colarinho branco. Somos uma sociedade de desiguais". (GI)