103 cidades do PR ainda não enviaram freqüência

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Curitiba – 103 municípios paranaenses ainda não enviaram os relatórios de freqüência escolar dos alunos atendidos pelo Bolsa-Família.

O prazo vence no dia 7 de setembro. Segundo o coordenador de condicionalidades do Bolsa-Família, Cleiton Dominguez, as prefeituras que não enviarem o documento não vão poder mais firmar convênios com o Ministério da Educação (MEC). "Essas cidades só vão continuar recebendo os repasses previstos constitucionalmente, como o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental)."

Atualmente, 616.648 crianças recebem o benefício no estado e 7,9 milhões no Brasil.

Na última verificação promovida pelo MEC e pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), entre fevereiro, março e abril, foram informadas as freqüências de 501.216 estudantes no Paraná. Desse total, houve constatação de baixa freqüência (menos de 85% de assiduidade) para 13.351 alunos (2,66% do total). Segundo Cleiton, porém, os casos de baixa freqüência são analisados individualmente. "Pode haver justificativa como um motivo de doença".

Se a justificativa não for acatada, as famílias deixam de receber o benefício.

Segundo o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Paraná (Undime-PR), Carlos Eduardo Sanchez, a entidade tem orientado os secretários municipais de educação a cumprir com todas as obrigações referentes ao Bolsa-Família. "Quanto maior for o leque de opções e de oportunidades que oferecermos para manter essa criança na escola, melhor."

Na última verificação, os municípios de Agudos do Sul, Icaraíma, Luiziana, Nossa Senhora das Graças e Ramilândia não prestaram informações ao MEC.