Prefeitura de Foz do Iguaçu atende normalmente
O atendimento na prefeitura de Foz do Iguaçu, região Oeste do Paraná, será normal nesta quarta-feira. A prefeitura não aderiu ao movimento da AMP.
Em nota, o secretário de administração da cidade, Francisco Lacerda Brasileiro, informou que a decisão foi tomada em razão do município entender que existem outros mecanismos de negociação com o governo.
O prefeito Paulo Mac Donald (PDT) disse que o protesto é justo, porém afirmou que só em escolas e creches são 31 mil crianças atendidas pela cidade e que ficariam prejudicadas com a manifestação.
Pelo menos 70% das prefeituras de 399 municípios do Paraná prometem ficar fechadas nesta quarta-feira (25), informou a Associação dos Municípios do Paraná (AMP). A medida, anunciada nesta terça-feira (24), é mais um protesto contra a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo governo federal.
Valentim Darcim, presidente da Associação dos Municípios do Centro-Paraná (Amocentro), afirmou que esta quarta-feira foi batizada de "Dia Estadual de Paralisação dos Municípios Contra a Redução do FPM". Apenas os trabalhos administrativos serão interrompidos. A AMP informou que os serviços essenciais estão garantidos à população. Darcim disse que todas as 16 prefeituras que a Amocentro representa não irão funcionar.
A Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep) também aderiu ao manifesto proposto pela AMP. Com isso, 17 prefeituras da região confirmaram que fecharão as portas, nove informaram que permanecerão abertas e outras quatro não se posicionaram.
Darcim informou que o secretário-geral da AMP e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha (PPS), entregará uma carta de reivindicações dos prefeitos do Paraná à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, nesta quarta-feira. O documento será entregue durante o Seminário Crise-Desafios e Soluções na América Latina, em Foz do Iguaçu, na região Oeste do Paraná. Samaha representará o presidente da AMP e prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel Junior (PMDB).
As principais reivindicações da AMP ao governo federal são: compensação das prefeituras pelas perdas com o FPM, adoção de mecanismos na reforma tributária que ampliem as receitas das prefeituras, ampliação dos recursos para o Programa Saúde da Família (PSF) e manutenção do critério adotado em 2008 para o repasse do FPM.
Diminuição no repasse
A paralisação das prefeituras foi aprovada no último dia 18, durante uma assembleia em Curitiba. Segundo a AMP, o FPM no Paraná caiu 11% em fevereiro na comparação com janeiro, uma queda de R$ 316 milhões para R$ 281 milhões. E, entre janeiro e fevereiro deste ano, o FPM caiu 3,5% em relação com o mesmo período de 2008. O repasse caiu de R$ 604 milhões para R$ 583 milhões.
O valor do segundo repasse de março do FPM, de R$ 250 milhões, foi 19% menor que o estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional, que havia divulgado, no início do mês, uma previsão de R$ 310 milhões. O segundo repasse reflete o volume de arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda nos dez primeiros dias de março.
No Brasil, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a queda do FPM em março foi de 14,5%. Entre o final de dezembro e o dia 20 de março, os repasses sofreram redução de 12,57%, se comparados ao mesmo período de 2008. No ano passado, o FPM do primeiro trimestre somou R$ 13,6 bilhões em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), enquanto em 2009 chegou a R$ 11,9 bilhões, ou seja, R$ 1,7 bilhões a menos.