745 servidores são acusados de corrupção

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Sindicâncias e processos administrativos sobre corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros crimes graves, investigam 745 servidores públicos federais do alto escalão, segundo levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU). Esses servidores são parte de um grupo de funcionários públicos federais, estaduais e municipais acusados de envolvimento em fraudes e desvio de dinheiro público em 108 operações lançadas pela Polícia Federal a partir de 2003. Entre os investigados estão desde servidores de comissões de licitação até diretores de poderosas estatais.

O número de servidores ameaçados de demissão por corrupção é bem maior que os 745 funcionários de alto escalão do governo federal investigados pela CGU. Dos 10.357 presos pela Polícia Federal em grandes operações desde 2003, 1.575 são servidores da União, dos estados e municípios. Ou seja, 15,20% do total de presos passaram por cargos ou funções de confiança no governos federal, estaduais e nas prefeituras ou ainda estão neles.

"Se compararmos este número com os relatos de corrupção que temos diariamente, ele é pequeno. Mas, se comparamos isso com uma década atrás, quando não havia essa ação mais efetiva, pode se dizer que 745 servidores investigados são um número expressivo", afirmou Fabiano Angélico, coordenador de Projetos da Transparência Brasil, organização não-governamental especializada em fiscalização de ações contra a corrupção.

O estudo indica que as investigações da CGU já resultaram em 97 punições. Foram 69 demissões sumárias e 28 suspensões ou advertências. Ao todo, estão abertos nas três corregedorias da Controladoria-Geral 332 processos administrativos e sindicâncias. Em linhas gerais, a CGU chama para si a responsabilidade sobre investigações mais complexas em que os investigados têm forte influência ou ocupam cargos estratégicos no governo.

"Uma coisa é certa: hoje nenhuma acusação fica sem instauração de sindicância ou processo. Toda vez que a Polícia Federal prende ou acusa um servidor nós abrimos uma investigação interna", afirma Luiz Navarro, ministro interino da CGU.

A onda de sindicâncias e processos contra altos servidores começou com as grandes operações da PF entre 2003 e 2004. A CGU investiga servidores envolvidos em 108 operações da PF de combate à corrupção.

Em alguns casos as provas sobre as fraudes são consideradas tão contundentes que, mesmo com as brechas na legislação, a maioria dos demitidos permanece afastada do serviço público. Pelos cálculos da CGU, hoje a taxa de retorno não passa de 10%. Há alguns anos, demitidos em processos administrativos voltavam à ativa com base em decisões liminares da Justiça.

Entre os demitidos, que não retornaram ao governo nem com influentes padrinhos políticos, estão Antônio Osório Batista e Eduardo Medeiros, dois ex-diretores dos Correios flagrados na primeira fase do escândalo do mensalão. Numa das investigações surgidas a partir do mensalão, a Controladoria-Geral demitiu ainda Adenauer Figueira Nunes, Fernando Bendraglia de Almeida e José Wellington de Moura, ex-diretores da Infraero, que também permanecem fora da administração federal.

Tudo indica que terão a mesma durabilidade a mais recentes demissões assinadas pelo ministro Jorge Hage (CGU) semana passada: do ex- superintendente Nacional de Produtos de Repasse da Caixa Econômica Federal Flávio José Pin e Edilberto Petry, ex-coordenador de Integração de Projetos dos Correios.

O diretor do Sindicato dos Servidores Federais do Distrito Federal, Edison Cardoni, diz que é impossível avaliar se é alto ou não o número de servidores envolvidos em corrupção. Ele argumenta, no entanto, que boa parte dos corruptos entrou na administração pública por indicação política e não por concurso.