80% das prefeituras do país têm problemas de caixa

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A crise econômica nacional atingiu com força os cofres das prefeituras. Segundo a terceira edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira (18) com dados referentes a 2013, oito em cada dez municípios brasileiros estão em situação fiscal difícil ou crítica.

No Paraná, o índice mostra um aumento, de 2012 para 2013, do número de municípios avaliados com os conceitos C (razoável) e D (ruim), de 69,8% para 74,5%; e a diminuição das prefeituras com conceito A (excelente) e B (bom), de 30,2 para 25,6%.

“Os dados mostram a deterioração da situação fiscal dos municípios devido à situação econômica do país, especialmente a partir de 2011, com o crescimento menor da economia e as desonerações fiscais prejudicando a arrecadação”, explica o economista Gilmar Mendes Lourenço, professor da FAE Business School, de Curitiba.

A pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) utiliza cinco indicadores para avaliar a gestão fiscal dos municípios: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida. A pontuação varia de 0 a 1, e quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal.

Primeira da lista

Maringá continua em primeiro lugar no ranking paranaense, mesmo com seu índice caindo de 0,8786 para 0,8632 de 2012 para 2013. “Maringá tem figurado no topo entre os municípios do Paraná em vários indicadores, não só nesses da Firjan. A cidade se destaca pelo planejamento em médio e longo prazo e pela gestão compartilhada entre a administração pública e a sociedade civil”, diz Lourenço.

Curitiba ocupa o 24.º lugar no ranking paranaense da gestão fiscal. O município tem bons indicadores em receita própria e gastos com pessoal, mas a nota baixa em investimentos impediu que a capital tivesse uma colocação melhor. “Isso reflete a falta de ousadia na questão do investimento. De fato, não existe um plano arrojado de investimentos. O grande projeto é o metrô, que continua sendo uma peça de ficção”, afirma Lourenço.

O porcentual de prefeituras bem avaliadas no Paraná (25,5%) é maior que no Brasil (15,8%). O IFGF médio das prefeituras paranaenses (0,5286) ficou acima da média nacional (0,4545). Nenhum município paranaense figura entre os 500 piores do país e 60 (15,8%) estão entre os 500 maiores índices.

As cidades do Paraná apresentaram desempenho superior à média nacional em quatro dos cinco indicadores: receita própria (0,2785), gastos com pessoal (0,6450), investimentos (0,5976) e liquidez (0,5931). A exceção é o custo da dívida (0,7540), índice em que os municípios paranaenses tiveram a menor média do Brasil. Segundo Lourenço, isso deve-se a indexações desfavoráveis para os municípios, com dívidas atreladas à taxa Selic ou ao IGP-M.