A crise econômica nacional atingiu com força os cofres das prefeituras. Segundo a terceira edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira (18) com dados referentes a 2013, oito em cada dez municípios brasileiros estão em situação fiscal difícil ou crítica.
Redução de investimentos afetou índice no Paraná
A redução do porcentual de prefeituras paranaenses com gestão fiscal ótima e boa e o aumento das com resultado razoável e ruim, segundo o Índice Firjan, foi provocada principalmente pela redução dos investimentos (obras e aquisição de equipamentos), que apresentou queda de 28,3% na média de 2012 para 2013. O número de prefeituras que investiram mais de 20% de suas receitas correntes líquidas caiu de 97 para 29 no período.
100 melhores do país
Oito dos dez primeiros no ranking paranaense da gestão fiscal figuram entre os 100 melhores do Brasil. Em Maringá (1.º no Paraná), Sarandi (2.º), Santa Terezinha de Itaipu (3.º), Pinhalão (4.º) e Renascença (5.º), o destaque positivo é o resultado em liquidez, gastos com pessoal e investimentos. Santa Terezinha de Itaipu, Pinhalão, Renascença e Vera Cruz do Oeste são exemplos de como é possível ter boa gestão fiscal mesmo com baixa arrecadação própria, uma vez que todos eles apresentaram conceito D (ruim) nessa variável.
A falta de liquidez é o que une os dez municípios com piores gestões fiscais. Todos esses terminaram 2013 com mais obrigações de curto prazo do que recursos em caixa para pagá-las. Essas dez cidades receberam conceito D no indicador investimentos, pois gastaram menos de 8% de suas receitas com obras e aquisição de equipamentos.
Foram analisadas as situações fiscais de 380 dos 399 municípios do Paraná, com informações cedidas pelas prefeituras.
No Paraná, o índice mostra um aumento, de 2012 para 2013, do número de municípios avaliados com os conceitos C (razoável) e D (ruim), de 69,8% para 74,5%; e a diminuição das prefeituras com conceito A (excelente) e B (bom), de 30,2 para 25,6%.
“Os dados mostram a deterioração da situação fiscal dos municípios devido à situação econômica do país, especialmente a partir de 2011, com o crescimento menor da economia e as desonerações fiscais prejudicando a arrecadação”, explica o economista Gilmar Mendes Lourenço, professor da FAE Business School, de Curitiba.
A pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) utiliza cinco indicadores para avaliar a gestão fiscal dos municípios: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida. A pontuação varia de 0 a 1, e quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal.
Primeira da lista
Maringá continua em primeiro lugar no ranking paranaense, mesmo com seu índice caindo de 0,8786 para 0,8632 de 2012 para 2013. “Maringá tem figurado no topo entre os municípios do Paraná em vários indicadores, não só nesses da Firjan. A cidade se destaca pelo planejamento em médio e longo prazo e pela gestão compartilhada entre a administração pública e a sociedade civil”, diz Lourenço.
Curitiba ocupa o 24.º lugar no ranking paranaense da gestão fiscal. O município tem bons indicadores em receita própria e gastos com pessoal, mas a nota baixa em investimentos impediu que a capital tivesse uma colocação melhor. “Isso reflete a falta de ousadia na questão do investimento. De fato, não existe um plano arrojado de investimentos. O grande projeto é o metrô, que continua sendo uma peça de ficção”, afirma Lourenço.
O porcentual de prefeituras bem avaliadas no Paraná (25,5%) é maior que no Brasil (15,8%). O IFGF médio das prefeituras paranaenses (0,5286) ficou acima da média nacional (0,4545). Nenhum município paranaense figura entre os 500 piores do país e 60 (15,8%) estão entre os 500 maiores índices.
As cidades do Paraná apresentaram desempenho superior à média nacional em quatro dos cinco indicadores: receita própria (0,2785), gastos com pessoal (0,6450), investimentos (0,5976) e liquidez (0,5931). A exceção é o custo da dívida (0,7540), índice em que os municípios paranaenses tiveram a menor média do Brasil. Segundo Lourenço, isso deve-se a indexações desfavoráveis para os municípios, com dívidas atreladas à taxa Selic ou ao IGP-M.
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