Acusados de ligação com a máfia voltarão para a cadeia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, em Brasília, que mandou soltar todos os presos na Operação Sanguessuga. Com isso, todos terão que ser presos novamente. Ellen Gracie atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.

Ao mandar soltar os envolvidos, o TRF alegou que a competência para coordenar as investigações era do STF. Ellen Gracie afirmou que, sendo assim, somente a Suprema Corte poderia ter revogado a prisão decretada pela 2.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Mato Grosso, onde tramitavam os inquéritos relacionados à Operação Sanguessuga.

O procurador-geral afirmou que o TRF anulou as prisões decretadas em decisão alheia à sua jurisdição e que a documentação relativa ao possível envolvimento dos parlamentares citados nas escutas telefônicas realizadas pela Polícia Federal já foi encaminhada para instauração de inquérito no STF.

Duas semanas

Antonio Fernando de Souza tem até duas semanas para concluir as investigações sobre parlamentares acusados de envolvimento com a máfia dos sanguessugas e, se for o caso, encaminhar as denúncias às corregedorias da Câmara e do Senado. Foi o que ficou decidido durante reunião nesta quarta-feira entre o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PcdoB-SP) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o procurador-geral.

A partir daí, as corregedorias poderão encaminhar aos conselhos de ética os pedidos de cassação dos mandatos de parlamentares que tenham se envolvido com o grupo acusado de direcionar emendas e vender ambulâncias superfaturadas a prefeituras.

As fraudes possibilitaram a compra de mil ambulâncias pelas prefeituras, num valor total de R$ 110 milhões. Uma das principais envolvidas do caso, a ex-assessora do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino, disse que 283 parlamentares estão na lista de pagamentos da Planam, que tem sede em Cuiabá.

A decisão de iniciar as investigações pela Procuradoria-geral da República deverá esvaziar a movimentação para a criação da CPI dos Sanguessugas:

- A procuradoria tem muito mais condições de fazer essa investigação do que o Parlamento - afirmou Renan Calheiros.

Apuração

Aldo Rebelo disse que as corregedorias vão acompanhar as investigações da Procuradoria. Vão também continuar a apuração sobre o envolvimento de assessores de parlamentares acusados de envolvimento com a organização:

- As corregedorias não vão ficar paradas - disse Rebelo.

Habeas-corpus

Os 44 acusados de envolvimento no esquema tinham ganho a liberdade na noite de terça-feira. São empresários, ex-parlamentares e assessores de deputados federais acusados de participar de um esquema de direcionamento de emendas e fraude em licitações para compra de ambulâncias da empresa Planam, do empresário Darci José Vedoin, também preso. Todos ficaram detidos por 20 dias e foram libertados graças a um hábeas-corpus concedido pelo Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília.

A decisão do TRF que libertou os acusados atende a um pedido do ex-deputado Bispo Rodrigues (sem partido), um dos acusados. O desembargador do TRF Olindo Menezes concordou com o argumento dos advogados de que a Justiça Federal de Mato Grosso não tem competência para comandar o inquérito por causa do envolvimento de deputados federais, que têm direito a foro privilegiado. O desembargador determinou a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo julgamento de parlamentares.

Da ala feminina do presídio Pascoal Ramos saíram as mulheres. Entre elas assessoras parlamentares, empresárias e Maria da Penha Lino. Já os homens, que deixaram a carceragem da Polinter, saíram todos apressados e ao mesmo tempo, entre eles o ex-deputado federal Carlos Rodrigues, conhecido como Bispo Rodrigues.