O advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, passou a última semana de folga no exterior sem comunicar seu afastamento para a Casa Legislativa. Nos registros do Senado, consta apenas que ele tirou dez dias de férias em janeiro deste ano. Na sua página no Facebook, o advogado responsável pelo órgão jurídico do Senado, postou fotos dizendo que estava em Dubrovnik, na Croácia. “Uma cerveja croata em Dubrovnik”, escreveu numa das mensagens.
A assessoria do Senado informou que “não há, no momento, registros de marcação de férias nem de pedido de afastamento do servidor Alberto Cascais.” A reportagem o procurou durante toda a última semana no gabinete e foi informado por funcionários que ele estava de férias desde o dia 14.
A legislação impede o afastamento dos servidores públicos sem prévia comunicação aos seus superiores, no caso o presidente do Senado. Entre as responsabilidades de Cascais está a de se manifestar em todos os casos que necessitem de parecer jurídico, entre eles nomeações e punições administrativas de servidores pelo não cumprimento das regras. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não foi encontrado neste domingo para comentar sobre a ausência do seu funcionário na última semana.
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Leia a matéria completaNos últimos seis meses, pelos registros do Senado, Cascais assinou apenas dois atos publicados no boletim do Senado. Um deles trata da criação de uma comissão para realizar levantamento e análise dos processos e documentos pendentes de manifestação na advocacia do Senado. O outro prorroga o prazo de vigência da mesma comissão. A reportagem apurou que existe um volume grande de pendências sem decisão na advocacia-geral dependendo de parecer de Cascais.
Uma das defesas do advogado internamente é que o Senado volte a remunerar os servidores que participam das comissões técnicas. O pagamento foi extinto após a imprensa revelar que os grupos de trabalho eram criados apenas para aumentar a remunerações de funcionários.
Cascais foi indicado para a advocacia-geral do Senado pelo presidente da Casa, Renan Calheiros, com quem já havia trabalhado. Antes disso, também ocupou o mesmo cargo duas vezes por indicação do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), nos períodos em que ele presidiu o Senado.
Numa dessas vezes, em 2008, Cascais deixou o cargo após criar polêmica por assinar um parecer a favor do nepotismo no Senado. Em 2014, concorreu a uma vaga no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mas conseguiu apenas 3 dos 14 votos necessários dos colegas para integrar lista tríplice. A reportagem não conseguiu contato com Cascais no domingo (20).
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