Advogado Luis Roberto Barroso vai substituir Ayres Britto

A presidente Dilma Rousseff escolheu nesta quinta-feira (23) o advogado constitucionalista Luis Roberto Barroso para a vaga deixada por Carlos Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada nesta tarde, depois de reunião no Palácio do Planalto entre Dilma e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Dilma deixou a nomeação assinada antes de viajar para a África.

A cadeira de Britto estava vaga havia seis meses. Foi um dos mais longos hiatos da história recente da corte. Apenas a nomeação de Luiz Fux, em março de 2011, demorou mais, porque o ex-presidente Lula deixou para Dilma a prerrogativa de escolher o sucessor de Eros Grau, que se aposentara em agosto de 2010.

A presidente cercou o processo de escolha de cuidados com sigilo e se irritou várias vezes ao longo dos meses com o vazamento de notícias sobre candidatos com os quais se reuniu. Luis Roberto Barroso vinha sendo incluído na lista de cotados para o STF há vários anos, pelo fato de ser um dos mais conceituados advogados constitucionalistas do país.

Atuou em julgamentos históricos do Supremo, como o que permitiu pesquisas com células-tronco embrionárias e o que decidiu que o terrorista Cesare Battisti não seria extraditado. Seu nome contava com a simpatia de vários ministros do STF e do ex-ocupante da cadeira, Ayres Britto. Atuais integrantes do STF elogiaramm indicação de Barroso para vaga de ministro.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira, por meio de nota à imprensa, que a "qualidade técnica do professor Luís Roberto Barroso mais que justifica a indicação. "Barroso é um dos mais renovados constitucionalistas do País com grande conhecimento jurídico. Ele certamente terá uma atuação destacada frente aos desafios da mais alta corte do País", diz o ministro, na nota divulgada pela assessoria do ministério.

Honrado

O advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso se disse honrado com a escolha da presidenta Dilma Rousseff. "Recebi muito honrado a indicação da presidenta Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal. Fico feliz com a perspectiva de servir ao país e de retribuir o muito que recebi. Aguardo, com serenidade, a próxima etapa, que é a apreciação do meu nome pelo Senado Federal", disse o constitucionalista.

O advogado só soube da escolha nesta quinta. Ele esteve no Palácio do Planalto por volta das 11h30 com a presidenta Dilma Rousseff, quando foi convidado oficialmente. Também estava presente o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Quem é

O novo ministro do STF é professor de direito constitucional e procurador do estado do Rio de Janeiro. "O professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país", diz nota divulgada pela Presidência. A indicação de Barroso será encaminhada ao Senado Federal, onde o futuro ministropassará por sabatina.

Barroso é o quarto indicado por Dilma para o Supremo Tribunal Federal – os três primeiros indicados por ela foram os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki.

Luís Roberto Barroso é natural de Vassouras (RJ) e se formou na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ele advoga desde 1981 e é especialista em direito constitucional. Seu nome já havia sido cotado para o Supremo. Em diversos julgamentos, especialmente os ligados a temas socais, os ministros costumam fazer referência a suas ideias para fundamentar decisões.

Barroso ganhou projeção nacional devido à atuação no Supremo em vários processos de repercussão. Ele defendeu o ex-ativista político italiano Cesare Battisti, as uniões estáveis homoafetivas, as pesquisas com células-tronco embrionárias, a interrupção da gestação de fetos anencéfalos e a proibição do nepotismo. Em todos esses casos, as teses de Barroso saíram vitoriosas.

Recentemente, na condição de procurador do estado do Rio de Janeiro, conseguiu que o STF suspendesse os efeitos da Lei dos Royalties, que estabeleceria novo regime de partilha dos valores obtidos pela exploração de petróleo e gás natural.