Aécio defende revisão de dívidas de Estados com União

Ao discorrer sobre as ações para o enfrentamento da crise financeira internacional, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), defendeu nesta terça-feira (14) uma revisão das dívidas dos Estados com a União. Aécio fez coro a uma reclamação que ganha corpo diante da perspectiva de queda mais sistemática na taxa básica de juros, a Selic. O governador acredita que há atualmente uma oportunidade para a revisão do pagamento das dívidas estaduais com a União, sem que se abra mão, "um centímetro sequer, dos pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal".

O custo da dívida renegociada é de 6% ao ano mais correção pelo Índice Geral de Preços (IGP-DI), a inflação medida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A expectativa é que caso taxa Selic fique abaixo de 6% ao ano, em termos reais - descontada a inflação -, os governos estaduais e municipais passem a subsidiar a União. Ou seja, o custo das dívidas renegociadas será maior do que o Tesouro Nacional paga para captar dinheiro no mercado.

Aécio disse que já propôs pessoalmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que parte dos 13% da receita corrente líquida que os governos estaduais transferem à União seja reinvestida em obras de infraestrutura nos Estados. E sugeriu a aplicação dos recursos na malha federal. "Imaginem o impacto, por exemplo, sobre as rodovias federais se um programa como esse fosse implementado", disse o governador mineiro, durante a abertura do ciclo de debates Minas Combate a Crise, em Belo Horizonte.