O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, anuncia no início desta semana as medidas que vai tomar contra os envolvidos em irregularidades com emendas orçamentárias, descobertas na Operação Sanguessuga, da Polícia Federal. As investigações identificaram uma quadrilha que atuava na aquisição fraudulenta de ambulâncias, a partir da apresentação de emendas de parlamentares ao Orçamento da União.
- As denúncias são muito graves, porque a Câmara tem o papel constitucional de fiscalizar os recursos públicos. Quando funcionários da Casa e até parlamentares são envolvidos nesse tipo de denúncia, é evidente que a Câmara tem de adotar uma providência rigorosa tanto em relação aos funcionários quanto em relação aos parlamentares envolvidos nas ilicitudes - disse Aldo na última sexta-feira.
A Polícia Federal encaminhou à Presidência da Casa na última quinta-feira a documentação referente ao processo investigatório, que tramita em segredo de Justiça. No fim de semana, Aldo avaliaria o processo com a Diretoria-Geral e a Assessoria Jurídica da Câmara. Além de assessores de parlamentares, dois ex-deputados federais já foram presos pela Polícia Federal: Ronivon Santiago e Carlos Rodrigues.
Na Comissão Mista de Orçamento, o comitê permanente destinado a acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária vai adotar medidas preventivas para evitar que casos como esse se repitam. O grupo é coordenado pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE).
- Já estamos defendendo que todas as emendas parlamentares deste ano sejam encaminhadas à Controladoria-Geral da União, ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público dos estados para que se monte uma operação preventiva. Com isso, vamos evitar qualquer tipo de irregularidade na liberação desses recursos, sobretudo em áreas tão importantes como a Saúde, Habitação e Educação, que envolvem a maior parte das demandas dos municípios - disse o deputado.
Santiago informou ainda que a Comissão Mista de Orçamento vai se reunir nesta terça-feira para definir como responder às recentes denúncias.
O objetivo da Operação Sanguessuga, deflagrada pela PF na última quinta-feira, é desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes em licitações na área de saúde. A organização agia desde 2001. Até este domingo, 46 pessoas já haviam sido presas na operação, mas ainda falta cumprir oito mandados de prisão.
De acordo com a Polícia Federal, a quadrilha negociava com assessores de parlamentares a liberação de emendas individuais ao Orçamento para que fossem destinadas a municípios específicos. Com recursos garantidos, o grupo - que também tinha um importante integrante ocupando cargo no Ministério da Saúde - manipulava a licitação e fraudava a concorrência valendo-se de empresas de fachada. Dessa maneira, os preços da licitação eram superfaturados, chegando a ser até 120% superiores aos valores de mercado.
Segundo as investigações conduzidas pela Polícia Federal, a organização negociou o fornecimento de mais de mil ambulâncias em todo o país. A movimentação financeira total do esquema seria de cerca de R$ 110 milhões.
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