Organizações não governamentais
Governo quer aumentar controle
Agência O Globo
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, disse ontem que o governo federal estuda medidas para aumentar o controle dos convênios firmados entre ministérios e ONGs.
Hage criticou as ONGs montadas pouco antes da celebração de convênios com o governo. "Existe uma infinidade de entidades criadas pouco antes da celebração do convênio que não têm a menor condição de ser parceiro do governo", disse ele. "[Precisamos] separar as entidades privadas sérias desse bando de entidades sem a menor condição e a menor qualificação."
Hage ainda defendeu a necessidade de alterar as regras tornando-as cada vez mais rigorosas, tornando mais públicos e mais transparentes os critérios de escolha das ONGs.
As declarações de Hage foram dadas na Câmara dos Deputados, onde ele discutiu o projeto de lei que define a responsabilidade civil de empresas que firmam contratos com órgãos públicos, com o objetivo de restringir os corruptores.
Em suas primeiras declarações públicas, o novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB), procurou demarcar diferenças no estilo de gestão em relação a seu antecessor, Orlando Silva. Disse que não pretende firmar novos convênios com organizações não governamentais (ONGs) por meio das quais ocorria o suposto esquema de desvio no ministério. E disse que irá demitir altos dirigentes da pasta para escolher nomes de sua confiança.Aldo disse que pretende que o ministério assine parcerias apenas com órgãos públicos, como prefeituras. A decisão não se restringiria ao programa Segundo Tempo, o principal alvo das denúncias. "Como ministro, no ministério, não pretendo fazer convênios com ONGs", disse ele.
Os convênios com esse tipo de entidade estão por trás da queda de Orlando Silva, que é do mesmo PCdoB que Aldo. Fraudes em contratos e denúncias de desvios de recursos tornaram a situação do ex-ministro insustentável e levaram à sua queda na quarta-feira. Antes de sair do governo, Orlando Silva já tinha anunciado o fim de convênios com entidades dentro do programa Segundo Tempo, mas agora Rebelo fala em ampliar essa restrição para todas as áreas do ministério.
O novo ministro afirmou não saber se é possível suspender os convênios em vigência, mas reiterou que a intenção é daqui para frente firmar parcerias apenas com outros órgãos públicos.
Sem condenações
Sobre as demissões e mudanças que pretende fazer na cúpula da pasta, Aldo fez questão de ressaltar que elas não significam "condenação" de quem for afastado. Ele confirmou que fará alterações na equipe, mas usou um tom ameno em relação aos servidores que devem ser afastados de suas funções.
"Certamente haverá mudanças e as competências que lá estão e que tenham correspondido a suas atribuições serão mantidas. Os que serão mudados serão pelo critério da mudança pessoal, da mudança técnica. A mudança não significa a condenação de ninguém", disse o novo ministro. Um dos que será substituído será o número 2 do ministério, o secretário-executivo, Waldemar Souza.