Aldo Rebelo não vê razão para conflito entre poderes

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Após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, disse que não há possibilidade de confronto entre os poderes por causa da emenda constitucional que acaba com a verticalização e que será promulgada na próxima quarta-feira.

Ele lembrou que cada poder tem suas responsabilidades e atribuições, são soberanos, independentes e devem conviver em harmonia.

- Essa relação deve ser preservada, porque interessa ao país. Não interessa qualquer forma de confronto ou mesmo de conflito entre os poderes constituídos. A promulgação da emenda não estabelece qualquer tipo de confronto entre os poderes, ela é resultado da aprovação da emenda no Congresso Nacional e não há nada que os presidentes do senado e da Câmara possam fazer além da sua promulgação - afirmou.

Aldo Rebelo acrescentou que, uma vez promulgada a emenda, a Constituição passará a estabelecer o fim da verticalização, que valerá para as eleições deste ano.

- Na minha interpretação, a promulgação de uma emenda à Constituição aprovada na Câmara e no Senado, constitui a regra maior e suplanta qualquer outra forma de decisão. Essa questão, do ponto de vista constitucional, está, portanto, resolvida - frisou.