Além dos filhos, Neto de Lula também recebe passaporte diplomático, diz jornal

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Um neto de 14 anos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu passaporte diplomático no dia 29 de dezembro, a dois dias do fim do mandato do petista, segundo reportagem publicada nesta sexta-feira (7) pelo jornal "Folha de S.Paulo".

Segundo o jornal, a concessão do passaporte diplomático ao neto de Lula contraria norma interna do Itamaraty. Luís Cláudio Lula da Silva, 25, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filhos do ex-presidente Lula, e o bispo da Igreja Universal Romualdo Panceiro Filho também receberam o benefício, informou a publicação.

A assessoria do Ministério de Relações Exteriores informou ao G1 que a concessão dos passaportes diplomáticos foi "feita com base na legislação vigente".

O decreto 5.978 de dezembro de 2006, que regulamenta a concessão do documento, garante o benefício do passaporte diplomático a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.

Cônjuges e dependentes até 21 anos ( 24 anos, caso sejam estudantes) ou portadores de deficiência também têm direito ao passaporte.

De acordo com a reportagem, o neto do ex-presidente não cumpre os requisitos necessários, segundo o decreto, para receber o passaporte diplomático.

Segundo o decreto, o ministro de Relações Exteriores pode autorizar a expedição do passaporte diplomático "em caráter excepcional" e "em função de interesse do país".

Foi com base nessa prerrogativa que o então ministro Celso Amorim concedeu o passaporte diplomático ao neto de Lula.

Amorim concedeu ainda a renovação de passaporte diplomático a Luís Cláudio Lula da Silva, 25, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filhos do ex-presidente Lula.

Eles também não cumpririam os requisitos necessários, segundo o decreto, para receber o passaporte diplomático. O Itamaraty não explicou por que a concessão de passaporte diplomático a dois filhos e ao neto do ex-presidente Lula é de interesse do país.

A validade do passaporte diplomático concedido a dois filhos e ao neto de Lula é de quatro anos, a contar da data de emissão. Assim, durante todo o governo de Dilma Rousseff, eles terão acesso à fila de entrada separada e com tratamento menos rígido nos países com os quais o Brasil tem relação diplomática.

Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável. O documento é emitido sem nenhum custo para a autoridade e seus dependentes.Universal

Segundo a reportagem, o bispo da Igreja Universal Romualdo Panceiro Filho também recebeu passaporte diplomático. O documento foi emitido, também "em caráter excepcional", em fevereiro de 2010, com validade de um ano. Em resposta ao jornal, o bispo informou que "o mais apropriado a responder é o próprio Itamaraty".

Apontado como sucessor de Edir Macedo, Panceiro é o responsável pela congregação na América Latina. O pedido para a concessão do passaporte diplomático, segundo a reportagem, teria partido do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), parlamentar da base aliada.