O vice-presidente da República, José Alencar, defendeu nesta quinta-feira (11) que os pagamentos de royalties pela extração de minérios siga o mesmo modelo que vier a ser adotado no setor de petróleo. Segundo ele, é preciso que todo o Brasil se beneficie dessas atividades produtivas.
Alencar não quis opinar sobre a aprovação da emenda na Câmara dos Deputados que determinou um novo modelo de distribuição dos royalties do petróleo entre todos os Estados e municípios do país.
"Nós temos que dar [ao minério] tratamento igualitário ao tratamento dado ao petróleo", disse o vice-presidente, após participar de solenidade durante a Olimpíada do Conhecimento promovida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), no Riocentro, no Rio de Janeiro.
"Acho que o tratamento para todos os minérios deve ser considerado importante para a União, para os Estados e para as pessoas. Não tem sentido, por exemplo, nós exportarmos minérios de ferro na proporção que nós exportamos sem que nenhum brasileiro não receba proporcionalmente os recursos do royalty - que seriam impostos cobrados sobre a atividade", afirmou.
Segundo Alencar, é preciso fazer uma "avaliação desapaixonada" do caso. Ele referendou a tese de que todo bem encontrado no subsolo pertence à União e que, portanto, todo o país tem de se beneficiar da sua exploração. O vice-presidente ressaltou, no entanto, que é preciso encontrar uma maneira para que os Estados produtores não sejam prejudicados.
Economia
Alencar também disse que, apesar da queda de 0,2%, o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009 do país deve ser considerado "muito bom".
Ele destacou como positivo o fato da economia brasileira apresentar uma tendência de crescimento no segundo semestre do ano passado. Para o vice-presidente, basta fazer uma comparação com a situação de outros países atingidos pela crise financeira internacional para se concluir que o Brasil "se saiu muito bem".
"Esse ano, nós já vamos experimentar uma curva de crescimento e vamos trabalhar para que esse crescimento seja sustentado, que é o que interessa para todos", disse Alencar.
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