Alep convive com comissões “vazias” neste 1.º semestre

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Apenas cinco das 24 comissões permanentes da Assembleia Legislativa se reuniram pelo menos cinco vezes no primeiro semestre deste ano.

Primeira etapa da tramitação de todos os projetos protocolados na Casa, a Comissão de Constituição e Justiça lidera o ranking das que mais se reúnem, com 29 sessões em 2015. Em seguida vem a Comissão de Redação, que finaliza os textos de todos os projetos antes da aprovação final em plenário, com 27 sessões.

Finanças, Turismo e Defesa dos Direitos das Crianças completam a lista das comissões que mais se reúnem, com 17, seis e cinco sessões realizadas neste ano.

“Todo aquele tumulto no primeiro semestre atrapalhou o andamento nas comissões”, diz a deputada Maria Victoria (PP), presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, referindo-se aos protestos de servidores públicos contra as mudanças no Paraná Previdência, aprovadas na Assembleia Legislativa.

A comissão que ela preside não teve nem sequer uma reunião no primeiro semestre. Entre as atividades apresentadas em relatório encaminhado à Presidência da Assembleia, a deputada aponta a proposição para orientar agentes públicos sobre direitos e deveres de migrantes e refugiados, além de missões oficial à Europa, onde participou da Expo Milão, na Itália, e da Feira Internacional de Produtos de Defesa, realizada pelo governo da Sérvia.

Todo aquele tumulto no primeiro semestre atrapalhou o andamento nas comissões.

Maria Victoria (PP), presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, que não se reuniu nenhuma vez neste primeiro semestre.

Comissões com temas importantes, como Segurança, Saúde e Educação, se reuniram pouco no primeiro semestre. A Comissão de Segurança, por exemplo, teve apenas um encontro. O presidente da Comissão, deputado Mauro Moraes (PSDB), justifica o baixo número de sessões com a pequena quantidade de projetos a serem analisados.

“O trabalho da Comissão vai muito além das reuniões para apreciar projetos de lei. Envolve visitas em todo o Paraná”, diz ele. “Nossa atividade inclui cobrar insistentemente do governador que cumpra as progressões de carreira na Polícia Militar”, exemplifica.

Criada para tratar de outro tema importante, a Comissão de Saúde reuniu-se apenas duas vezes neste ano. A de Educação, quatro. A Comissão de Defesa do Consumidor fez três encontros. O presidente da Comissão, Requião Filho (PMDB), atribui o pequeno número aos poucos projetos a analisar.