Minutos depois de serem informados sobre a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a tramitação do impeachment de Dilma Rousseff, aliados da presidente comemoravam a resolução mas ainda tentavam entender quais as consequências para o processo de impedimento da petista.
Entre deputados e senadores do PT e da base aliada, o entendimento inicial era de que o Senado precisa devolver o processo para a Câmara, onde será retomada a votação que decidirá mais uma vez sobre a abertura ou não do processo contra a presidente.
Está marcada para esta quarta-feira (11) a votação no plenário do Senado para decidir se a Casa dá ou não continuidade ao processo de impeachment, iniciando o julgamento de Dilma. Caso isso ocorra, a presidente seria afastada do cargo por até 180 dias.
Vice-líder do governo na Câmara e um dos principais articuladores da votação contra o impeachment de Dilma na Casa, Silvio Costa (PT DO B-PE) afirmou que “a normalidade legislativa voltou à Câmara” e que “agora o Senado tem que decidir” sobre a votação.
Presidente interino da Câmara anula sessões que aprovaram impeachment de Dilma
Leia a matéria completa“A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com esse pedido [para anular as sessões do impeachment na Câmara] e Eduardo Cunha [então presidente da Casa] não respondeu. O presidente da Comissão Especial do impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), enviou um ofício para Waldir Maranhão perguntando sua posição. Maranhão respondeu e agora o Senado vai decidir”, disse Costa ao final do evento no Palácio do Planalto.
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Cunha foi afastado do mandato e, consequentemente, da presidência da Câmara pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na semana passada e não havia respondido ao recurso da AGU, que dia 25 de abril pediu anulação das sessões na Câmara e que o processo voltasse para a Câmara para que a votação fosse refeita. O recurso alegava que houve irregularidades na sessão do impeachment na Câmara.
Os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) chegaram ao Planalto pouco antes do final do evento que Dilma participava quando recebeu a notícia da decisão de Maranhão.
“É uma vitória muito grande. Estávamos no Senado nos preparando para a votação de quarta quando chegou a notícia de que o Senado já estava se preparando para enviar a votação [de volta] para a Câmara dos Deputados. O processo está interrompido e achamos que se houver uma nova votação na Câmara dos deputados, agora sem Eduardo cunha, o jogo e diferente”, disse Lindbergh.
“Realmente foi constatado que o impeachment não tinha base legal. A forma como foi a votação foi equivocada, cheia de nulidade. Não poderia as lideranças encaminharem [os votos], não podia ter manifestação antes, teve cerceamento da defesa”, disse Gleisi. “Embora não tenha anulado o conteúdo, ele anulou o processo de votação. É muito importante porque é outra situação”, completou a senadora.
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