Ao assumir a presidência da Câmara dos Deputados após a conturbada renúncia do ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e da atabalhoada interinidade de Waldir Maranhão (PP-MA), o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) já deu pistas de que seu mandato à frente do legislativo seria de diálogo com os deputados de oposição e de alinhamento à agenda do governo do PMDB.
“A minoria de hoje tem que ter sempre a perspectiva democrática de virar a maioria de amanhã. Não adianta querer esmagar direitos e atropelar prerrogativas de minorias. Isso divide, não soma”, disse o deputado em seu pronunciamento para pedir o voto de seus pares. No mesmo discurso, ele deixou evidente a inclinação governista ao citar o então presidente interino Michel Temer como um exemplo de presidente da Câmara a ser seguido, destacando, especialmente, sua cordialidade.
Gestão não foi livre de polêmicas
Apesar da atuação menos controversa que a de seus antecessores, Maia não ficou longe de polêmicas nos últimos quatro meses. No projeto de repatriação de ativos mantidos por brasileiros no exterior, ele tentou articular mudanças enquanto o prazo para a regularização já estava aberto. Pressionado pelo Planalto, ele desistiu – depois de oscilar diversas vezes – de colocar as alterações ao projeto em pauta na Câmara.
Outra controvérsia da gestão é a chamada anistia ao caixa 2 em campanhas eleitorais, que os deputados tentaram aprovar de surpresa em uma sessão presidida pelo deputado Beto Mansur (PRB-SP). Depois da polêmica, Maia se posicionou sobre o tema em uma entrevista concedida ao jornalista Mario Sergio Conti.
“De alguma forma, a legislação vigente não é suficiente para caracterizar [o caixa 2] como um ato ilícito penal. Daqui para frente, pelo PL 4850, está se tipificando o crime de caixa dois, o transformando em crime penal”, disse.
Na avaliação de deputados da bancada paranaense, Maia vem entregando o que prometeu durante a campanha . Um dos principais aliados do presidente da Câmara no estado é o líder do PPS, Rubens Bueno. Para ele, em um momento difícil do parlamento, Maia conseguiu dar tranquilidade aos trabalhos legislativos.
“Ele tem uma relação muito boa com as bancadas. É aberto, democrático, tranquilo, não impõe nada e discute assunto por assunto”, avalia Bueno.
A lembrança da forma truculenta com que o ex-presidente e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tratava os opositores faz com que até deputados não alinhados a Maia elogiem sua gestão.
“Ele não se compara aos outros dois. O Waldir Maranhão não sabia o que estava fazendo lá, e o Eduardo Cunha, ao contrário, sabia muito bem, só que usava de má-fé”, comenta o deputado Aliel Machado (Rede).
Ênio Verri (PT) também cita a comparação com Cunha para elogiar Maia. “É claro que para quem teve um ditador como o Cunha na presidência, o Maia representa um avanço grande na gestão da Casa”, avalia o petista.
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado paranaense Osmar Serraglio (PMDB), considera Maia “tolerante até demais” com as minorias. Segundo o parlamentar, o presidente permite que deputados da minoria extrapolem o tempo limite de fala. “O Eduardo Cunha cortava o microfone e continuava já no seguinte”, relembra Serraglio, dizendo que esses desrespeitos ao regimento atrapalham a produtividade da Casa.
Confiança do Planalto
Além do apoio de boa parte dos pares deputados, Rodrigo Maia também goza da confiança do governo. Para além das relações políticas, Maia é genro de Moreira Franco, secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e um dos principais articuladores de Michel Temer.
Na relação com o governo, o maior teste de Maia foi a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que prevê a limitação do crescimento dos gastos públicos. O deputado trabalhou abertamente para a aprovação do principal projeto enviado pelo governo Temer ao Congresso até agora.
Pela articulação em defesa do projeto do governo, Maia chegou a ser criticado por deputados oposicionistas, que disseram que há momentos em que ele age como líder do governo, não como presidente.
Reeleição de Maia ainda é incerta
Apesar de a reeleição de Rodrigo Maia para o cargo de presidente da Câmara já estar sendo articulada por seu grupo político, existe a possibilidade de o candidato não conseguir disputar a cadeira de presidente pela segunda vez. Isso acontece porque o regimento interno da Câmara veda a reeleição para a presidência. Entretanto, aliados do deputado pretendem apresentar uma consulta à CCJ da Câmara defendendo a possibilidade da candidatura, já que Maia exerce mandato tampão.
Osmar Serraglio, presidente da CCJ, afirma que nenhum documento neste sentido chegou à Comissão. O parlamentar, prevendo que essa discussão será inevitável, afirmou que já está estudando a questão. Ele não revelou seu posicionamento sobre o assunto, mas afirmou que existe uma corrente que entende que a reeleição de Maia é possível com base no precedente aberto pelo senador Garibaldi Alves, que em 2008 conseguiu se reeleger para a presidência do Senado depois de exercer um mandato-tampão.
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