Alteração da meta fiscal de 2016 é nova discussão dentro do governo

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A vitória na semana passada na aprovação do projeto de lei que permitiu a alteração da meta fiscal deste ano virou assunto do passado. A nova discussão dentro do governo é sobre a alteração da meta fiscal de 2016.

É praticamente consenso que o superávit primário de 0,7% do PIB para o próximo ano é impossível, mas o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é contra a alteração neste momento. Por outro lado, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e os congressistas estão se convencendo de que será preciso tomar uma atitude para flexibilizar a meta ainda no Congresso. Há um esforço grande para o convencimento também da presidente Dilma Rousseff.

Segundo fontes ouvidas pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, Barbosa tenta reviver uma antiga ideia de criar bandas de superávit, o que permitiria que o governo “flutuasse” dentro de uma margem e evitaria um projeto no ano que vem para alterar a meta de 0,7%.

A presidente Dilma e a equipe econômica sabem que se a meta não for alterada agora o governo precisará fazer uma revisão, assim que o IBGE divulgar o resultado do PIB no 1º trimestre.

Congressistas têm achado “um absurdo” a ideia de um novo desgaste ano que vem para alterar a meta pelo terceiro ano consecutivo. Este ano, o governo precisou anunciar um “shutdown” (desligamento) na máquina pública porque o Congresso demorou a aprovar a alteração da meta fiscal. Foram congelados este mês, por poucos dias, R$ 11,2 bilhões correspondentes aos gastos não obrigatórios ainda não realizados este ano.

Por enquanto, o único que se coloca terminantemente contra a alteração da meta de superávit de 2016 é o ministro Levy. Pessoas próximas à negociação afirmam que o dirigente da Fazenda tem reclamado diversas vezes dessa possibilidade em reuniões com a presidente. Ele também já se manifestou publicamente contra a medida, sugerida pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Mudança

Sobre uma possível alteração no comando da Fazenda, fontes ouvidas pelo Broadcast afirmam que, neste momento, enquanto a presidente tenta evitar que o Congresso siga adiante com o processo de impeachment, é impossível pensar em outro nome para comandar a Fazenda. Por ora, Levy permanece onde está.