O Paraná que Queremos
Rossoni faz mea culpa
O presidente da Assembleia, Valdir Rossoni (PSDB), afirmou ontem que "morreu de vontade" de participar das reuniões organizadas no ano passado pelo movimento "O Paraná que Queremos", cobrando transparência na Assembleia. Mas disse que "não teve como" aderir ao movimento. "Pareceria oportunismo", justificou ele.
Rossoni disse que o envolvimento dele em meados de 2010 em qualquer cobrança pública por mudanças não lhe daria condições de assumir o comando do Legislativo em 2011. O discurso foi feito ontem em evento promovido pela Associação Comercial do Paraná (ACP), uma das entidades que integra o movimento. Durante sua fala, Rossoni creditou a possibilidade de realizar as atuais medidas saneadoras no Legislativo à pressão exercida pela sociedade.
O presidente da ACP, Edson José Ramon, declarou apoio às ações já tomadas no primeiro mês de mandato da nova presidência. (KB)
Poucas horas depois de aprovar o projeto de lei que permite o aumento de gastos na Assembleia, a Casa divulgou a informação de que a análise dos contratos de compras e de prestação de serviços firmados pelo Legislativo com empresas particulares revelou casos de superfaturamento, negociações irregulares e acordos já vencidos.
Segundo a Assembleia, dos 35 contratos que a Casa mantém para aquisição de bens variados (como materiais de expediente) e de serviços (como jardinagem), 14 já não têm mais validade. A maioria poderia vigorar somente até dezembro do ano passado, mas os produtos e serviços continuaram sendo prestados mesmo sem amparo em documento algum.
Estão na lista dos contratos vencidos os serviços de correio, o fornecimento de materiais e a prestação de serviços fotográficos, a manutenção da central telefônica e a remoção de detritos e de lixo orgânico. Findou em dezembro o contrato que autoriza o funcionamento de um restaurante dentro do prédio da Assembleia. Além de contratos vencidos, foram encontradas também negociações que indicam superfaturamento. Como é o caso da compra, em grande quantidade, de latinhas de refrigerante ao preço de R$ 1,85 que chega a ser o dobro do valor praticado no varejo.
A direção da Assembleia anunciou que vai avaliar cada contrato para assegurar a legalidade das negociações e saber se o preço pago está adequado. Os contratos com prazo vencido estão sendo interrompidos. A intenção anunciada é de abrir novas licitações. Mesmo alguns contratos vigentes podem ser suspensos. Há casos em que o número de participantes da licitação não chega a três como manda a lei e outros em que documentos e prazos não foram respeitados. A Assembleia não informou qual o valor total que era gasto com os contratos vencidos ou irregulares.