André Vargas renuncia à vice-presidência da Câmara

O deputado André Vargas (PT-PR) renunciou na noite desta quarta-feira (9) ao cargo de vice-presidente da Câmara Federal. Ele sofre pressão da oposição e de colegas do PT para renunciar ao mandato depois das acusações de envolvimento com o doleiro Alberto Yousseff, que está preso acusado de movimentar mais de R$ 10 bilhões de forma ilegal em operações investigadas pela Polícia Federal na operação Lava-Jato.

"Tomo esta decisão para me concentrar em minha defesa perante o Conselho [de Ética] e para não prejudicar o andamento dos trabalhos da Mesa Diretora, e também de preservar a imagem da Câmara, do meu partido e de meus colegas deputados", diz Vargas em nota (leia a íntegra abaixo). Nesta quarta também foi aberto processo no Conselho de Ética da Casa para analisar as acusações contra o deputado (leia abaixo).

Reportagem da revista Veja no fim de semana afirma, com base em mensagens interceptadas pela Polícia Federal, que Vargas e o doleiro trabalhavam numa suposta "parceria" em contratos com o governo federal, em especial com o Ministério da Saúde. Vargas, segundo essas mensagens, teria prometido "atuar" para ajudar Youssef a obter o contrato com o ministério. Após as denúncias, Vargas pediu licença não-remunerada do cargo por 60 dias na segunda-feira (7), alegando "interesse particular".

O deputado estadual Ênio Verri, presidente do PT do Paraná, disse que esteve reunido com Vargas em Brasília durante a tarde e que o parlamentar teria informado que não pretendia renunciar ao mandato. Verri ainda desconhecia a decisão de Vargas de deixar a vice-presidência da Câmara, mas disse que a decisão deve ter sido tomada "para fortalecer sua defesa na Comissão de Ética da casa". "Ele vai defender o mandato. Como grande lutador que é, ele vai enfrentar a Comissão de Ética e provar à sociedade brasileira sua história e seus argumentos", defendeu Verri. "Tem muita história mal contada", complementou o presidente do partido.

O líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP) disse que conversou com André Vargas e que está convicto de que este não renunciará o mandato parlamentar. "Ele está firme na decisão de não renunciar ao mandato para ter o direito de se defender das acusações. A renúncia à vice-presidência ajuda a preservar a imagem da Câmara e do partido", destacou Vicentinho.

Caberá agora ao PT indicar um parlamentar para o cargo deixado por Vargas. Segundo Vicentinho, o partido ainda não tem um nome definido para indicar e essa definição irá ocorrer nos próximos dias. O indicado terá que passar por votação do plenário da Casa.

A senadora Gleisi Hoffmann, colega de partido do deputado, foi procurada para comentar a decisão, mas ela não atendeu o celular. A reportagem também tentou contato com o próprio parlamentar, mas não foi possível localizá-lo.

Conselho de Ética

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) foi escolhido no fim da tarde desta quarta e aceitou ser o relator do processo de cassação de Vargas. O conselho terá 90 dias úteis para concluir a apuração e apresentar um parecer que pode prever punições, sendo a mais grave o pedido de cassação do mandato. Logo no início da reunião, pela manhã, o PT tentou uma manobra para adiar a instauração do processo disciplinar no conselho. O deputado Zé Geraldo (PT-PA) apresentou uma questão de ordem para remeter o processo à Corregedoria da Casa, que analisaria as denúncias e aprofundaria uma investigação antes de iniciar um processo disciplinar que pode levar à cassação do seu mandato. De acordo com o petista não poderia ser aberto o processo por ele se basear em reportagens jornalísticas relativas à investigações da Polícia Federal (PF) que culminaram com a deflagração da operação Lava-Jato. "Note-se que são matérias jornalísticas que dão a versão daqueles meios de comunicação aos fatos e expõem supostas provas que teriam origem em fontes daqueles noticiosos", afirmou Geraldo. Durante a leitura do documento, o petista defendeu que as investigações contra André Vargas sejam feitas na Corregedoria, como propôs o Psol. "Em sua representação, o Psol, por intermédio do seu líder, deputado Ivan Valente (SP), enfatizou que a Corregedoria corresponde à instância apropriada para a investigação das acusações", ressaltou o paraense.

O vice-líder do Psol, Chico Alencar (RJ), criticou, no entanto, a iniciativa de integrantes do PT. "Espero que esse conselho não se demita vergonhosamente de suas funções", afirmou o carioca. A manobra dos petistas é feita de olho na possibilidade de Vargas ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

No entanto, para o deputado do PSDB César Colnago (ES), o Conselho de Ética e a Corregedoria são instâncias diferentes em que um não pode impedir a investigação no outro. Ele defendeu que o processo prosseguisse no conselho porque ele obedece o princípio da proporcionalidade das bancadas e as votações são colegiadas.

Na corregedoria, o parecer do corregedor seria submetido a uma decisão da Mesa Diretora da Casa que poderia decidir pela abertura de um processo no conselho ou poderia arquivá-lo. "A função da corregedoria está associada à manutenção da ordem. Um processo na corregedoria não impede a instauração de um procedimento no Conselho de Ética", afirmou.

O presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), rejeitou a questão de ordem e instaurou o processo. "O conselho é autônomo", afirmou. "Vamos agir com total transparência e com a garantia do amplo direito de defesa."

O parlamentar mineiro Júlio Delgado integra o Conselho de Ética há algumas legislaturas. No conselho foi relator do processo que levou à cassação do mandato do ex-ministro e ex-deputado José Dirceu, no final de 2005. Delgado informou que, na próxima semana, apresentará parecer preliminar pela admissibilidade da representação levada ao Conselho de Ética por três partidos: PSDB, DEM e PPS. Segundo ele, há provas suficientes para dar prosseguimento ao processo.

Delgado disse que cumprirá o prazo de 90 dias que o conselho tem para apreciar o processo. "Três meses é um prazo bastante suficiente porque, no caso em questão, temos muita prova pública e notória. A cada dia surgem novos fatos na relação de André Vargas com o doleiro". De acordo com o relator, o caso de Vargas é similar ao do ex-senador Demóstenes Torres, cassado pelo Senado pela relação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

O relator pretende apresentar até maio ao conselho o parecer final, para que seja votado pelo colegiado e pelo plenário da Câmara antes do início da Copa do Mundo, em junho. Delgado não descarta a apresentação de todos os instrumentos protelatórios para retardar a tramitação do processo, mas disse que fará de tudo para concluir seu trabalho antes dos 90 dias a que tem direito.Leia a nota em que Vargas anuncia a renúncia:

Renuncio à vice-presidência da Câmara

Em virtude da decisão tomada hoje (quarta) pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, pela instauração de procedimento de apuração de denúncias apresentadas contra mim, decidi apresentar minha renúncia à vice-presidência desta Casa. Tomo esta decisão para que possa me concentrar em minha defesa perante o Conselho e para não prejudicar o andamento dos trabalhos da Mesa Diretora, e também de preservar a imagem da Câmara, do meu partido e de meus colegas deputados. Tenho enfrentado um intenso bombardeio de denúncias e ilações lançadas em veículos de imprensa baseadas apenas em vazamentos ilegais de informações, as quais terei agora a oportunidade de esclarecer, apresentando minha versão - a verdade - a respeito de tudo que vem sendo divulgado. Enfrentarei tranquilamente este processo na certeza de que provarei, ao final, que não cometi nenhum ato ilícito. Sigo com muito orgulho de minha história política e minha luta, ao lado de tantos companheiros, em defesa do povo paranaense e pela construção de um Brasil melhor.