Anotação sobre habeas corpus foi a pedido de Delcídio, diz assessor

O chefe de gabinete do senador Delcídio Amaral (PT-MS), Diogo Ferreira, admitiu a pessoas próximas ser o autor do manuscrito que lista três habeas corpus de interesse do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Diogo disse que as anotações foram feitas a pedido do senador, segundo esses interlocutores. Ele, no entanto, tem afirmado desconhecer a origem do texto registrado no outro lado do papel – este seria digitado, e não escrito à mão – que aponta uma suposta transação financeira entre o BTG Pactual e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para beneficiar o banco numa medida provisória.

O documento foi apreendido pela Polícia Federal (PF) na casa de Diogo na última quarta-feira (25) e foi citado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no pedido de prisão preventiva do chefe de gabinete e do dono do BTG, André Esteves.

Diogo está preso na carceragem da Superintendência da PF em Brasília desde quarta-feira. Esteves, em Bangu 8, no Rio. Eles ficaram presos temporariamente por cinco dias e, no último domingo, o Supremo Tribunal Federal (STF) converteu as prisões em preventivas, sem prazo determinado, com base nas provas elencadas pela PGR.

Delcídio, ex-líder do governo no Senado, também está preso preventivamente na PF em Brasília. O advogado Edson Ribeiro foi o quarto preso na operação deflagrada há uma semana. Eles são suspeitos de tentar obstruir as investigações da Operação Lava ato . A ofensiva do grupo, registrada em áudio gravado pelo filho de Cerveró, Bernardo Cerveró, buscou excluir Delcídio e Esteves da delação do ex-diretor da Petrobras. A delação de Cerveró foi fechada em 18 de novembro, com citações ao senador e ao banqueiro.

A defesa de Diogo vai pedir à PF para que o chefe de gabinete de Delcídio seja ouvido a respeito dos documentos apreendidos, entre eles o manuscrito sobre os habeas corpus e o texto sobre a suposta relação entre o BTG e Cunha, presentes numa mesma folha.

O servidor do Senado tem relatado que o movimento era intenso na liderança do governo e que muitos documentos circulavam pelo gabinete, não sendo possível dizer até agora de onde surgiu o texto digitado a respeito de BTG e Cunha. Já a anotação sobre os habeas corpus teria sido feita a pedido de Delcídio, segundo Diogo.

Festejar

São três os habeas corpus citados, decididos no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No dia 5 de novembro, o ministro do STF Edson Fachin negou o habeas corpus 130.915, citado no papel. Nele, a defesa de Cerveró questiona a decisão do ministro Teori Zavascki de homologar o acordo de colaboração premiada do também ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Em 29 de setembro, Teori negou outro habeas corpus citado no documento apreendido. Nele, a defesa de Cerveró pedia que seu cliente fosse libertado. E, em 13 de outubro, o ministro Ribeiro Dantas, do STJ, negou recurso em habeas corpus 59.834, em que ele pedia também a revogação da prisão preventiva determinada pela Justiça Federal no Paraná. O benefício foi negado diante de fortes indícios de participação de Cerveró nos desvios da Petrobras.

A anotação principal, sobre os habeas corpus no STF e no STJ, trazia um “verdadeiro roteiro sobre a conversa gravada” por Bernardo Cerveró, conforme o pedido das prisões preventivas feito pela PGR. No verso está o registro de que Cunha e parlamentares do PMDB teriam recebido R$ 45 milhões pela compra de emenda em medida provisória que beneficiaria o BTG. O papel registra: “Em troca de uma emenda a medida provisória nº 608, o BTG Pactual, proprietário da massa falida do banco Bamerindus, o qual estava interessado em utilizar os créditos fiscais de tal massa, pagou ao deputado federal Eduardo Cunha a quantia de 45 milhões de reais.”

Ainda segundo a anotação, “pelo BTG participaram da operação Carlos Fonseca, em conjunto com Milthon Lyra”. “Esse valor também possuía como destinatário outros parlamentares do PMDB. Depois que tudo deu certo, Milton Lira (sic) fez um jantar para festejar. No encontro tínhamos as seguintes pessoas: Eduardo Cunha, Milton Lira, Ricardo Fonseca e André Esteves.”