Antes de ser presidente da Câmara, Maia faltava sessões em período eleitoral

Foi com uma frase emblemática que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou esta semana que vai cortar o salário de quem faltar a sessões de votações na Casa durante o período eleitoral nos meses de agosto e setembro: “Pauta marcada, deputado tem que estar presente”, disse na quarta-feira. O discurso determinado na função de presidente contrasta com a postura do próprio Rodrigo Maia como deputado, que se ausentou com frequência da Câmara em anos eleitorais anteriores.

O Globo mapeou as faltas dele a sessões durante o período eleitoral desde o ano de 2004 e constatou que no último pleito, em 2014, ele faltou em três dos quatro dias em que a Casa realizou votações em plenário nos meses de agosto e setembro. Em 2012, ano das últimas eleições municipais, Maia só compareceu em dois dos seis dias em que a Câmara foi convocada para trabalhar durante o período eleitoral.

Nos anos de 2004 e 2008 o deputado também teve muitas ausências, 50% e 60% dos dias, respectivamente. Nessas ocasiões, no entanto, suas ausências aparecem como “justificadas”. No período pesquisado, Maia compareceu integralmente a sessões no período eleitoral apenas em 2006 e 2010.

A primeira tentativa de impor rigidez no controle de frequência dos deputados foi tomada em 1995 por Luís Eduardo Magalhães, do PFL, partido que deu origem ao DEM de Maia. Foi editado na ocasião um decreto prevendo o desconto no salário de quem faltasse. O ato era rigoroso e previa desconto parcial caso o parlamentar participe de uma sessão no dia e se ausentasse em outra. O objetivo era garantir a presença dos deputados para a votação de reformas propostas pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

A aplicação, no entanto, foi flexibilizada ao longo dos últimos vinte anos. Virou praxe na Casa que os líderes justificassem a ausência dos deputados de suas bancadas. Essa prática foi alterada com ato na gestão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que impediu esse tipo de justificativa.

Por meio de sua assessoria, Maia afirma que “todas as suas ausências estavam de acordo com as normas em vigor”. Ressalta que, na sua gestão, será cumprido o ato que restringiu a possibilidade de justificativas e haverá corte efetivo de salário dos deputados que não comparecerem. Maia já anunciou que em agosto haverá sessões de votações em três dias de cada semana. Resta saber se deputados com o perfil de presença de Maia irão comparecer para que a Casa consiga realmente trabalhar.