Apenas 7% das obras do programa estão concluídas

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VENTANIA - Com base nos dados apresentados pelo Ministério da Casa Civil, a ONG Contas Abertas verificou que apenas 7% das obras listadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão prontas. A estimativa toma como partida o material de divulgação do governo federal, que indica a conclusão de 827 projetos em todo o país em dois anos e meio de PAC. O porcentual, porém, pode ser ainda menor, já que na lista podem constar obras consideradas prontas, mas que não estão exatamente finalizadas, como é o caso da rodovia Transbrasiliana (leia na página 13).

No dia 21 de julho, a Gazeta do Povo publicou reportagem mostrando que o ritmo das obras do PAC no Paraná está em desaceleração. Ao considerar os 20 principais projetos no estado, apenas dois tiveram avanço significativo de janeiro para cá. Outros seis permanecem paralisados ou empacaram e o restante ainda está sendo executado.

Do total de 651 programas paranaenses, exatamente 50 (7,6%) estariam concluídos, de acordo com os dados do governo federal. Entre os 201 projetos na área de habitação, somente o que concede empréstimos para a compra de casa própria – que envolve R$ 3,9 bilhões e é o investimento mais expressivo em valores no Paraná – é considerado finalizado. Em dinheiro, os 50 projetos representam 40% do total de R$ 19,7 bilhões que são destinados ao estado até 2010. O balanço é quadrimestral e a cartilha que foi divulgada na semana passada tem a avaliação do andamento das obras até abril. A Casa Civil foi procurada pela reportagem, mas não respondeu aos questionamentos sobre o andamento dos projetos no estado.

Fiscalização

Gil Castello Branco, consultor do Contas Abertas, destaca que a diferença entre a propaganda oficial e a realidade, como no caso da rodovia Transbrasiliana, é mais um indicativo de que a sociedade deve fiscalizar os atos públicos. "A consulta e o acompanhamento das ações devem ser estimulados", avalia. Ele enfatiza que, dada a importância política do PAC nas eleições do ano que vem, a oposição certamente vai cobrar, obra a obra, cada uma das promessas feitas pelo governo federal. "Até mesmo a candidatura da ministra Dilma Rousseff, que ganhou o nome de mãe do PAC, pode perder consistência se o programa não acelerar", pondera.

O consultor conta que o objetivo do acompanhamento feito pela ONG é "tirar uma fotografia do momento", levando em consideração que é uma ação com prazos esticados. "Mas o retrato atual não é favorável, porque o índice de obras concluídas é pequeno. O programa precisa apresentar resultado técnico e político até o segundo semestre de 2010, ou pode comprometer pretensões eleitorais", analisa.

Panorama

O levantamento da Contas Abertas aponta que 64%, que equivalem a 7.721 projetos previstos para todo o Brasil, ainda não saíram do papel, ou seja, estão em fase de "contratação", "ação preparatória" (estudo e licenciamento) ou "licitação" (desde o edital até o início do projeto). Outras 3.442 ações (29%) estão em andamento. Se excluídas do cálculo as 10.744 obras de saneamento e habitação, que representam 90% da quantidade total de projetos listados no PAC, o porcentual de obras concluídas sobe de 7% para 21%.

A metodologia de divulgação dos números usada pela Casa Civil nas cerimônias de balanço oficial realizadas quadrimestralmente exclui as duas áreas desde o primeiro anúncio, apesar de estarem previstas no orçamento do programa. Ainda excluindo as duas áreas, cerca de 34%, que representam 428 projetos, estão em fase de contratação, ação preparatória ou licitação. Outros 552 (44%) empreendimentos estão em andamento.

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