Apesar do recesso branco, parlamentares receberão salário integral

Nos próximos 80 dias, os 594 senadores e deputados só terão que vir a Brasília para registrar presença e votar matérias em seis dias: três em agosto e três em setembro. Continuarão, no entanto, recebendo os subsídios de R$ 12.847,20, a verba para pagamento dos funcionários de R$ 50,8 mil, a verba para os gastos no estado, de R$ 15 mil.

E mesmo impedidos pelo artigo 57 da Constituição de entrar em recesso sem a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os parlamentares poderão se dedicar às campanhas eleitorais nas duas últimas semanas de julho. Estarão em recesso branco, quando ocorrerão apenas sessões de debates. As votações só serão retomadas em agosto, e por apenas três dias durante todo o mês.

O primeiro secretário da Câmara, Inocêncio Oliveira (PL-PE), informou que o Congresso só será convocado para votar a LDO quando houver amplo acordo para votação. O problema é que a oposição discorda de pontos incluídos no relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR), como o que permite que o Executivo faça despesas sem que o orçamento esteja aprovado.

- Eles querem autorização para fazer despesa sem aprovação do orçamento. Não há como aceitar - justificou o líder do PSDB na Câmara, deputado Jutahy Junior (BA).

O Congresso não votou LDO nem os deputados conseguiram destrancar a pauta da Câmara. O acirramento da campanha presidencial foi transferida para o Parlamento e governo e oposição não conseguem acordo sobre nada. Na reunião de líderes de terça-feira, os pefelistas deixaram claro que o partido fará tudo no Congresso para desgastar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tentar derrotá-lo nas eleições.

Ao contrário da Câmara, antes do recesso prolongado, o Senado votou matérias pendentes, como o Marco Regulatório de Saneamento. Na Câmara a pauta continua trancada por quatro medidas provisórias e a proximidade das eleições deve dificultar os entendimentos em agosto.