Apesar da trágica morte do ministro Teori Zavascki – relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) – a operação deve seguir normalmente em primeira instância. A partir desta segunda-feira (23) os processos voltam a correr na Justiça Federal de Curitiba. Mas a operação deve entrar em “pleno funcionamento” somente na semana que vem, no início de fevereiro, quando o juiz federal Sergio Moro volta de férias e reassume o comando da 13ª Vara Federal.
Os prazos processuais, que estavam suspensos desde o recesso de final de ano, voltam a contar a partir desta segunda. Eles servem para determinar o andamento do processo, com datas máximas para entregas de documentos e respostas a pedidos do juízo, por exemplo.
Por enquanto, quem segue no comando da Lava Jato em Curitiba é a juíza Gabriela Hardt, substituta de Moro. Ela está à frente da 13.ª Vara Federal desde a volta do recesso, no dia 9 de janeiro.
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Novo relator da Lava Jato deve ser um dos atuais ministros do Supremo
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Moro volta das férias na primeira semana de fevereiro com a agenda cheia. Entre os principais processos que aguardam tramitação na Justiça Federal estão os que envolvem o ex-presidente Lula no caso do trílplex no Guarujá e o do ex-deputado federal Eduardo Cunha, acusado de corrupção em contratos da Petrobras.
O processo de Cunha é o mais adiantado. O interrogatório do ex-deputado está marcado para o dia 7 de fevereiro. Depois dessa fase, o Ministério Público Federal (MPF) e a defesa devem apresentar as alegações finais do processo – último passo antes da sentença do juiz.
Já no processo envolvendo o ex-presidente Lula e outros sete réus, terminou no final do ano passado a oitiva das testemunhas de acusação. Os próximos passos são os depoimentos das testemunhas de defesa de cada um dos acusados.
A primeira audiência do ano está marcada para o dia 1.º de fevereiro, com a oitiva de testemunhas de acusação no processo contra o ex-ministro Antônio Palocci.
Moro também vai encontrar ao voltar de férias uma nova denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o executivo Mariano Ferraz, da empresa Decal do Brasil. Segundo a denúncia, a empresa teria pago US$ 868,4 mil para obter a renovação do contrato firmado com Petrobras no Porto de Suape, em Pernambuco. Moro deve decidir se aceita ou não a denúncia.