Após pressão, ministro da Transparência se demite do cargo

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O ministro da Transparência, Fabiano Silveira, pediu demissão do cargo no início da noite desta segunda-feira (30), após um dia de intensa pressão para que deixasse o cargo. A demissão ocorreu após ele ter sido flagrado em conversas com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), alvo de 12 inquéritos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual criticava as investigações da Operação Lava Jato. No áudio, Fabiano Silveira diz que “os caras” da Procuradoria-Geral da República estão “perdidos” e dá dicas para Renan enfrentar as investigações. Na época da gravação, Silveira era conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O episódio envolvendo Silveira causou grande repercussão e, nesta segunda-feira, servidores do Ministério levaram vassouras água e sabão e “lavaram” o prédio e até o gabinete do ministro pedindo sua saída. Líderes da Câmara e do Senado, inclusive da base aliada do presidente Michel Temer, também pediram a saída de Silveira do cargo. A ONG Transparência Internacional cobrou a exoneração.

Temer resistiu a demiti-lo. Mas, diante da repercussão negativa do caso, não teve alternativa a não ser aceitar a exoneração. Silveira é o segundo ministro de Temer a cair após ter sido flagrado em gravações comprometedoras falando sobre a Lava Jato. Na semana passada, o então ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR), se demitiu após terem vindo a público áudios em que ele falava em um plano para “estancar a sangria” da Lava Jato – numa clara tentativa de interferir na operação.

Carta

A decisão de Fabiano Silveira foi anunciada em uma carta enviada na noite desta segunda (30), após conversa com o presidente interino. Em telefonema, feito à tarde, Temer disse ter confiança no ministro e minimizou a gravação divulgada no domingo (29) pelo programa Fantástico, da Rede Globo.

Temer, contudo, deixou o ministro à vontade para tomar a decisão que julgasse melhor. Segundo a reportagem apurou, o ministro ficou preocupado com a reação dos funcionários públicos da pasta, que fizeram protestos nesta segunda-feira (30) pela sua saída e colocaram os cargos à disposição.

A reportagem confirmou que dois servidores que ocupam cadeiras de comando em seus estados ameaçam deixar as posições: Adilmar Gregorin, chefe de unidade na Bahia, e Roberto Viégas, que ocupa o mesmo posto em São Paulo. Segundo o sindicato dos servidores do órgão, quase todos os chefes colocaram seus cargos à disposição.

Nas palavras de um aliado de Temer, sem respaldo dos funcionários da pasta, “dificilmente Silveira conseguiria se manter no cargo”, uma vez que sua permanência poderá paralisar as atividades do ministério.

Leia a íntegra carta de demissão de Fabiano Silveira:

“Recebi do Presidente Michel Temer o honroso convite para chefiar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

Nesse período, estive imbuído dos melhores propósitos e motivado a realizar um bom trabalho à frente da pasta.

Pela minha trajetória de integridade no serviço público, não imaginava ser alvo de especulações tão insólitas.

Não há em minhas palavras nenhuma oposição aos trabalhos do Ministério Público ou do Judiciário, instituições pelas quais tenho grande respeito.

Foram comentários genéricos e simples opinião, decerto amplificados pelo clima de exasperação política que todos testemunhamos. Não sabia da presença de Sérgio Machado. Não fui chamado para uma reunião. O contexto era de informalidade baseado nas declarações de quem se dizia a todo instante inocente.

Reitero que jamais intercedi junto a órgãos públicos em favor de terceiros. Observo ser um despropósito sugerir que o Ministério Público possa sofrer algum tipo de influência externa, tantas foram as demonstrações de independência no cumprimento de seus deveres ao longo de todos esses anos.

A situação em que me vi involuntariamente envolvido - pois nada sei da vida de Sérgio Machado, nem com ele tenho ou tive qualquer relação - poderia trazer reflexos para o cargo que passei a exercer, de perfil notadamente técnico.

Não obstante o fato de que nada atinja a minha conduta, avalio que a melhor decisão é deixar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

Externo ao Senhor Presidente da República o meu profundo agradecimento pela confiança reiterada.

Brasília, 30 de maio de 2016.

Fabiano Silveira.”