Após tensão e polêmica, Senado aprova a indicação de Fachin ao Supremo

O jurista paranaense Luiz Edson Fachin foi aprovado nesta terça-feira (19) pelo Senado, por 52 votos a 27, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de ter conquistado 11 votos a mais que os 41 necessários, o professor da UFPR passou pela votação mais apertada entre os cinco indicados pela presidente Dilma Rousseff para o STF desde 2011. Foram decisivos para o resultado o empenho do Palácio do Planalto, além de uma rara aliança entre todas as forças políticas e da comunidade jurídica do Paraná.

Fachin tem 57 anos e nasceu em Rondinha, no interior do Rio Grande do Sul. Aos dois anos mudou-se para o Paraná, onde construiu toda a carreira jurídica e tornou-se cidadão honorário de Curitiba. Costuma se definir como paranaense “por criação”.

Com ele, o estado volta a ter um representante no STF após 119 anos. O último paranaense a ocupar uma cadeira no tribunal havia sido Ubaldino do Amaral, entre 1894 e 1896. Pós-doutor, Fachin é um dos mais respeitados especialistas do país nas áreas de Direito Civil e de Família.

O professor é cotado para o STF há mais de uma década – esteve seis vezes entre os “finalistas”, desde o primeiro mandato de Lula e, em 2010, chegou a dizer que desistiria de disputar novas indicações. Desde que Dilma oficializou a escolha, em 14 de abril, sofreu uma série de resistências que uniram setores do PMDB e da oposição. Nos bastidores, o principal adversário da nomeação foi o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Embora nunca tenha declarado abertamente ser contrário a Fachin, Renan manobrou várias vezes para dificultar a aprovação. O paranaense também sofreu duras críticas de parlamentares de DEM e do PSDB, além de membros das bancadas ruralista e evangélica, por ter pedido votos para Dilma na eleição presidencial de 2010, por suposta simpatia ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e por ter uma interpretação da Constituição considerada demasiada liberal – foi acusado, por exemplo, de defender a poligamia.

Durante sabatina de 12 horas, na semana passada, adotou uma postura mais conservadora e ajudou a amenizar os ataques. Nesta terça-feira, apenas o senador Magno Malta (PR-ES) foi à tribuna para pedir voto contrário à aprovação de Fachin.

A posse do professor deve ocorrer nos próximos dias e vai recompor a formação completa do STF. Desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa, em julho do ano passado, o tribunal tem feito julgamentos com apenas 10 ministros. A demora na indicação também minou a escolha de Dilma.

Senadores como Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES) trabalharam para retardar a votação, com a justificativa de que o governo não tinha legitimidade para cobrar pressa. Com a aprovação da PEC da Bengala, que estende a aposentadoria dos ministros de 70 para 75 anos, Fachin poderá permanecer no STF até 2033.