Após um ano, ouvidor de Curitiba vira “resolvedor” de problemas urbanos

Curitiba levou 25 anos para tirar do papel o cargo de “ouvidor municipal”. Após eleição conturbada na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), o advogado Clóvis da Costa assumiu o cargo, em abril de 2015, com a missão de fiscalizar o bom funcionamento da democracia na cidade. Na prática, virou um “resolvedor” de problemas urbanos. A cada dez solicitações que chegam à ouvidoria, uma é de denúncia. Mas seis são de reclamações, em geral de cidadãos cansados de acionar a Central 156, da prefeitura de Curitiba.

Mais do que um mero protesto, as reclamações muitas vezes podem estar ligadas a um serviço que deixou de ser feito ou se encontra em situação precária. A iluminação pública é a grande campeã, com 115 das 640 solicitações feitas ao órgão, desde sua criação até janeiro de 2016. “Em geral são pessoas que já tentaram pelo 156 duas, três, quatro vezes e não obtiveram respostas”, conta o ouvidor. No começo, as pessoas ligavam; mas desde que o site da Ouvidoria entrou no ar, em junho do ano passado, a maioria migrou para a internet.

Há também os desabafos. Um cidadão, por exemplo, reclama de forma constante do “carro do sonho”, que anuncia a venda do doce em uma caixa de som. Mas não cabe ao ouvidor determinar se o vendedor de sonho comete ou não infração de poluição sonora; o que o órgão faz, então, é encaminhar a solicitação ao setor de “posturas urbanas”, da Secretaria Municipal de Obras, da prefeitura de Curitiba.

Também vão para as “posturas urbanas” as reclamações de calçadas impróprias – são várias, especialmente as que atrapalham a acessibilidade – e de cartazes irregulares. Clóvis da Costa brinca que o sujeito que cola anúncios de “trago seu amor de volta” nos postes da cidade já virou “cliente”.

Burocracia

Pela lei que institui a ouvidoria, o município tem 15 dias para responder à solicitação. Mas parte deste tempo perde-se na burocracia. Hoje, em tese, as solicitações são encaminhadas para o gabinete do prefeito, que as distribui para as secretarias, e de lá são repassadas ao setor responsável.

Na prática, as secretarias mais procuradas já instituíram como rotina ter uma ligação direta com a Ouvidoria. É o que o órgão pretende transformar em lei: que um servidor seja escolhido para responder diretamente às solicitações em cada secretaria, empresa pública, autarquia, gabinete; quer dizer, onde houver uma instituição pública municipal.

A taxa de sucesso é considerada alta por Costa. De maio de 2015, quando as solicitações começaram a chegar, até janeiro deste ano, foram 225 casos resolvidos. Correspondem a 39,7% do total. Mas o aumento da eficiência esbarra em dificuldades técnicas e financeiras.

Por não dispor de verba própria – seu orçamento está vinculado ao da Câmara, que hoje paga apenas o ouvidor e dois funcionários - a ouvidoria criou o próprio software para receber as solicitações.Mas não há um sistema de georreferenciamento. Isto significa que não é possível detectar de onde vem estas, nem outras reclamações. “O que é um problema, porque uma das funções da ouvidoria é justamente melhorar o serviço público, e uma das formas de fazer isso é produzindo dados”, reclama o ouvidor. Uma opção seria a integração com a Central 156, mas que dependeria do executivo e também do Instituto Curitiba de Informática, que presta o serviço.