No início da manhã desta quarta-feira (5), cerca de 15 manifestantes levaram bolo e vela para a sede da Defensoria Pública do Paraná, no Centro de Curitiba. A comemoração irônica lembra os dois anos de aprovação em concurso público para o órgão, sem previsão de nomeação. A nove dias de expirar o prazo para serem efetivados, os concursados reclamam da falta de empenho para estruturação da Defensoria.
"Nós questionamos o governo, mas eles dizem que não tem previsão por causa do limite prudencial", reclama Bruno Cordeiro, um dos organizadores do ato. Já existe outro edital de concurso para defensores públicos e o grupo se organiza juridicamente para garantir o chamamento dos 528 aprovados neste certame, feito em 2012. Até agora, 105 pessoas foram chamadas.
O governo do estado, pela assessoria de imprensa, confirma que o motivo do atraso nas nomeações é, de fato, o gasto com a folha de pagamento do funcionalismo, que não pode aumentar. No final da manhã desta quarta (05), o governo ainda não havia definido se é possível que seja ampliada a validade do certame.
"O que queremos é simples: que a lei seja cumprida e nosso direito respeitado", diz o texto do manifesto entregue pelos concursados aos usuários da Defensoria que aguardavam atendimento.
Histórico
O Paraná foi o penúltimo estado - além de Santa Catarina - a concluir a criação de uma Defensoria Pública, que só foi implantada em 2011. Nos últimos dois anos, o orçamento previsto não foi suficiente para estruturar o atendimento à população. Em 2014, a defensoria ficou com apenas 0,27% do orçamento total do estado.