O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aceitou nesta sexta-feira (14) o pedido para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a governadora do Estado, Yeda Crusius (PSDB). O presidente da Casa, deputado Ivar Pavan (PT), concedeu o requerimento assinado por 39 parlamentares pedindo a instalação da comissão para investigar supostos atos de corrupção no governo gaúcho. A CPI funcionará por 120 dias.
Deferido o requerimento, que será publicado no Diário da Assembleia Legislativa na segunda-feira (17), haverá prazo de cinco dias consecutivos para que as bancadas passem a indicar os nomes que vão compor a CPI. A comissão será composta por dois parlamentares do PT, do PMDB, do PP e do PSDB e terá um representante do PDT, do PTB, do DEM e do PPS. Após a indicação dos nomes dos deputados, haverá prazo de três dias para que a CPI seja instalada.
O requerimento foi elaborado pela bancada do PT no início de maio, depois de escândalo indicando que o casal Carlos e Yeda Crusius teria usado dinheiro de caixa 2 da campanha de 2006 para compra de um imóvel. O casal nega a acusação.
O chefe da Casa Civil do Rio Grande do Sul, José Alberto Wenzel, disse ao G1 que a governadora recebeu a notícia com tranquilidade. Ele afirmou ainda que o governo do estado "mais do que ninguém" quer a apuração dos fatos.
"Todas as denúncias são vazias e foram estruturadas em torno de conversas telefônicas de algúem que, inclusive, já faleceu. Vamos enfrentar a CPI e mostrar a verdade dos fatos", disse, por telefone.
Ministério Público
A adesão ao pedido de CPI aumentou após o Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Sul ter divulgado, na semana passada, que entrou com uma ação civil de improbidade administrativa contra a governadora do estado e outras oito pessoas. O pedido de CPI foi protocolado no dia seguinte ao anúncio.
A ação é resultado da Operação Rodin, que investigou desvios no Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
O PSDB anunciu nesta quarta-feira (12) que vai entrar com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra os procuradores que denunciaram Yeda. Em nota, o partido se disse "perplexo com o que está ocorrendo" no estado.
O MPF gaúcho pediu a perda dos cargos de Yeda e das outras pessoas citadas na ação, suspensão dos direitos políticos por até dez anos, pagamento de multa, proibição de contratar com o poder público por dez anos e ressarcimento integral do dano, calculado em R$ 44 milhões.
O governo divulgou uma nota afirmando que foi montado um "circo político". Segundo a nota, o anúncio deixou "estarrecidos a todos quantos defendem o estado democrático de direito (...) porque, com perversidade, não deram a conhecer os elementos da ação para que os citados publicamente possam se defender".
O governo diz que a governadora não pode ser "precipitadamente" chamada de ré sem que tenha sido ajuizada uma ação penal. "E mais, no entendimento do Supremo Tribunal Federal nem caberia ajuizamento da ação de improbidade administrativa contra a governadora, agente político que é".
Segundo a nota, "a recuperação administrativa e financeira do Rio Grande do Sul é a prova da seriedade, honestidade e probidade com que o Estado é gerido".