A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) anunciou, nesta segunda-feira (21), que a empresa Helisul Taxi Aéreo foi a vencedora da licitação para fretar um avião que servirá aos deputados da Mesa Executiva. O pregão contou com apenas uma participante. A Helisul ofereceu o serviço no valor de R$ 6.975 por hora de voo, valor abaixo do proposto no edital (R$ 7.250).
De acordo com a Alep, os deputados só vão utilizar a aeronave em casos de extrema necessidade ou em situações excepcionais. O edital prevê que a Assembleia gaste, no máximo, R$ 300 mil ao ano com o serviço. A aeronave deverá ter capacidade para transportar sete passageiros.
O presidente da Alep, deputado Valdir Rossoni (PSDB), destacou que as horas de voo serão usadas eventualmente e não há cobrança pelo aluguel da aeronave, já que ela não ficará disponível em tempo integral. Segundo nota divulgada pela Alep, os voos comerciais nem sempre apresentam "compatibilidade de horários e trechos disponíveis para que a Assembleia se faça presente em diferentes regiões do estado" e podem, em alguns casos, custar mais caro do que o serviço particular pago por horas de voo.
De acordo com Rossoni, as sessões na Alep, às vezes, coincidem com a necessidade da presença de um representante do Poder Legislativo em alguma outra cidade do estado e, ao término dos compromissos no plenário ou de outros compromissos administrativos, a disponibilidade do serviço facilitaria o deslocamento.
Despesas
Um levantamento realizado pela reportagem da Gazeta do Povo apontou que o custo de uma hora voada por passageiro em um táxi aéreo varia de R$ 600 a R$ 920 por passageiro. O levantamento foi feito com as empresas, Avalon, Arrowjet, Taxi Aéreo Hércules e com a própria Helisul. Levando-se em conta o valor da empresa vencedora (R$ 6.975), as despesas serão de R$996,42 por hora voada para cada um dos sete passageiros, valor acima do mercado.
A Gazeta do Povo também comparou o valor da hora de voo por passageiro prevista em edital (R$ 1.035 por hora) no avião alugado pela Assembleia com o custo de uma passagem em voo comercial. Com o valor de uma hora voo, o presidente da Assembleia poderia comprar uma passagem para um voo de ida e volta para a cidade de Paris, com a TAM, e lhe sobraria dinheiro para visitar ainda a capital chilena Santiago, sem ultrapassar o valor limite para uma hora voada na licitação.
Histórico
Esta foi a segunda tentativa da presidência da Assembleia em alugar horas de voo. Em junho, a Casa chegou a lançar um edital que previa gasto máximo de até R$ 250 mil por ano com o serviço, mas nenhuma empresa interessada apareceu.
O edital prevê que paradas para embarque e desembarque que excedam quatro horas de duração terão um valor adicional de R$ 500. Em março, a Casa também abriu concorrência para a compra de passagens aéreas com custo de até R$ 80 mil ao ano. Cada um dos 54 parlamentares já tem à sua disposição uma verba de R$ 9,3 mil por mês para transporte, o que inclui a compra de passagens aéreas.
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