A audiência desta segunda-feira (2) na Justiça Federal de Curitiba para oitiva do delegado da Polícia Federal Márcio Anselmo no processo contra o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e o lobista Fernando Soares foi marcada pela tensão entre o juiz federal Sérgio Moro e o advogado de Soares, Nélio Machado. Anselmo foi arrolado pela defesa do lobista para esclarecer fatos relacionados à contratação de navios sonda da Samsung pela Diretoria Internacional da Petrobras.
No início da audiência o juiz federal concedeu cinco minutos para a defesa de Soares fazer suas considerações sobre o processo. O advogado reclamou que não tem acesso aos vídeos e áudios dos depoimentos prestados em regime de delação premiada pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef. De acordo com Moro, a questão já foi apreciada e indeferida.
“Já superados os cinco minutos da defesa que foi dado”, disse Moro para tentar iniciar a oitiva do delegado. “Na última vez a defesa ficou falando por vinte minutos, muito acima de tempo até de alegações finais em processo judicial. Então não vamos voltar a questões que já foram debatidas e vencidas no processo”, disse o juiz.
Contrariado, Machado reclamou. “Eu gostaria de fazer um protesto em relação ao tratamento desigual, mais uma vez, de Vossa Excelência no que diz respeito à amplitude dos direitos da defesa”, disse o advogado. “Não há prazo para a defesa se manifestar. Vossa excelência criou uma legislação própria. Vossa excelência fixa aleatoriamente cinco minutos”, completou.
Impaciente, Moro respondeu: “Doutor, nem no Supremo Tribunal Federal existe tempo ilimitado. A única pessoa que tinha tempo ilimitado para falar seria o Rui Barbosa e não é o caso aqui. Então vamos seguir a audiência”. Antes que o delegado da PF começasse a ser ouvido, Machado ainda “repudiou” a “ironia” de Moro.
Defesa satisfeita
Apesar da tensão, a defesa de Soares saiu da audiência satisfeita com o depoimento desta segunda-feira (2). “Só foi ouvido o delegado Márcio Anselmo que pelo visto nada investigou. Ele não sabe absolutamente nada sobre coisa nenhuma do que foi perguntado”, disse Nélio Machado. “Perguntei sobre a questão das sondas, como foi o processo de aquisição, se o valor era de mercado. Ele não se recordava sequer do nome das empresas”. Segundo Machado, a audiência foi “excepcional” para a defesa do lobista Fernando Soares.
Machado aproveitou para criticar a prática das delações premiadas para produção de provas. “Eu também não vejo racionalidade nem razoabilidade nesse tipo de apuração em processo criminal. Isso não compatibiliza com o Estado Democrático de Direito e é uma das nossas muitas lutas em prol da preservação do devido processo legal”, disse Machado.
Segundo o advogado, é apenas uma “questão de tempo e paciência” para que seu cliente, preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, ser liberado.
Entenda o caso
A audiência dessa segunda-feira (2) diz respeito à ação penal que acusa de irregularidades na aquisição de navios sonda o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, o lobista Fernando Soares, o doleiro Alberto Youssef e o executivo Júlio Camargo, da Toyo Setal. Cerveró é acusado de receber US$ 40 milhões em propina por facilitar, a pedido de Soares, a contratação da empresa coreana Samsung para a prestação do serviço.