Graças ao tarifaço imposto à população em 2015, o governo do Paraná não terá de fazer malabarismos para pagar o 13.º aos servidores públicos, ao contrário de anos anteriores. Enquanto o Executivo paranaense já programou o pagamento para o próximo dia 10, governos estaduais pelo país ameaçam atrasar a remuneração do funcionalismo.
No momento, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Distrito Federal afirmam não ter garantias de que o 13.º será pago em dia. Os gaúchos, que têm a situação mais grave, estudam, por exemplo, liberar um empréstimo bancário individual a cada servidor para contornar temporariamente o problema. A principal justificativa dos governadores é que a crise econômica nacional derrubou significativamente a arrecadação e comprometeu os cofres estaduais.
No Paraná, por outro lado, o caixa do Executivo engordou amparado, sobretudo, no aumento de 12% para 18% da alíquota do ICMS sobre 95 mil itens de consumo popular e na elevação de 40% na alíquota do IPVA. Segundo os dados consolidados do segundo quadrimestre de 2015, as receitas tributárias cresceram 18,06% ao se comparar o período de janeiro a agosto de 2014 com igual fase deste ano. O reflexo, porém, se deu na inflação de 11,52% em Curitiba – a maior do país −, medida em outubro no acumulado dos doze meses anteriores.
As contas do governo também estão no azul devido às mudanças implantadas na previdência estadual, que permitiram ao Executivo paranaense reduzir em R$ 125 milhões o aporte mensal que faz ao sistema de aposentadorias do funcionalismo público.
Com isso, segundo a Secretaria da Fazenda, o pagamento do 13.º − em torno de R$ 1,3 bilhão − está confirmado para o dia 10 deste mês, em parcela única, sem prejuízo a outras obrigações financeiras. O cenário é bem diferente dos últimos dois anos, quando o governo encontrou enormes dificuldades para conseguir fazer o pagamento.
No final de 2013, por exemplo, o governador Beto Richa (PSDB) teve de cortar obras e fazer um contingenciamento bilionário no orçamento para garantir o pagamento aos servidores. Já em 2014, o tucano determinou a postergação e o parcelamento do terço de férias dos funcionários públicos que tiram férias em dezembro e janeiro.
Deixe sua opinião